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Tudo é linguagem?

outubro 6th, 2013 | Posted by Hugo de Brito Machado Segundo in Direito e Democracia | Notícias
Há respeitável corrente, no domínio da Filosofia, que se estendeu, no caso do Direito, notadamente para o Tributário, por influência de respeitabilíssimos autores, como Paulo de Barros Carvalho, segundo a qual tudo é linguagem. A premissa, em rápidas palavras, é simples: o mundo 1 (Popper), de fatos brutos (Searle), não nos é acessível diretamente. Não vemos a realidade "como ela é". Isso Kant já havia evidenciado: vemos a realidade como os nossos sentidos, que são imperfeitos, nos mostram. Mas, com a virada linguística, foi-se além: vemos a realidade transformada em linguagem, vale dizer, interpretada. Além da interferência gerada pela imperfeição dos sentidos, há aquela gerada pela intermediação da linguagem. Até aí, tudo bem. O problema é que, daí, parte-se para uma noção de que tudo é linguagem, uma linguagem auto-referencial, sendo irrelevante - porque inacessível - qualquer dado empírico extralinguístico. Não importa o mundo dos fatos, mas só o que dele tiver sido "convertido em linguagem". A verdade deixa de ser aquela propriedade do enunciado que corresponde à realidade para se tornar apenas o "relato vencedor".

Existem limitações óbvias na tentativa de resumir algo tão complexo em poucas palavras, mas acredito que, para os propósitos deste texto, a resenha está satisfatória.

Sabe-se que, mais recentemente, a neurociência tem feito avanços interessantes nessa área. Materializa-se a previsão de Freud, de que a biologia confirmaria muito de suas ideias em relação à mente humana, mas que revelaria que outras eram equivocadas, ingênuas até. Talvez eles, esses avanços, mudem consideravelmente a forma como se compreende a linguagem e a cognição humanas. Mas, sem entrar, ainda, em tais avanços da neurociência, que ficarão para outro post, é o caso de examinar algumas questões interessantes que decorrem das ideias lançadas no primeiro parágrafo deste texto, mesmo se se admitirem as premissas filosóficas traçadas nele.

Quanto à questão de saber se tudo é linguagem, parece claro que não. E quanto mais os críticos avançam ao apontar os defeitos dessa visão, mais seus defensores recuam, primeiro a reconhecer que a linguagem não é só a textual, mas também outras, como a corporal, chegando-se a admitir como signo qualquer coisa a que se possa atribuir sentido, sendo linguagem o próprio pensamento. Daí dizer-se que, se não é pensado, não existe (para o pensante, pelo menos, temos que admitir). Steven Pinker refere-se a um "mentalês", para designar a linguagem da mente existente antes mesmo do aprendizado da linguagem falada ou escrita, e que subsiste "por trás" da linguagem verbalizada ou simbólica, o que autoriza praticamente a se equiparar linguagem a pensamento racional. Mas, caso se admita isso, não se poderá dizer, por exemplo, que algo não existe se não tiver sido transformado em linguagem competente.

Mas, se associamos linguagem a pensamento, ou pelo menos àquele que pode se exprimir por linguagem (opa! então ela não é "o" pensamento que por meio dela se exprime), esbarramos no primeiro problema: há sentimentos, ou sensações, que NEM SEMPRE se podem exprimir em linguagem, mas não obstante existem e sabemos disso. Essa idéia, que está na base da estética, foi traduzida de forma sublime por Cervantes, na seguinte fala de Sancho:

„ – Sabereis, amigo, que nós outros, os escudeiros dos cavaleiros andantes, andamos expostos a muitas fomes, além de outras desgraças e coisas que melhor se sentem do que se explicam.“


Vejam. Cervantes não transformou em linguagem, no caso, as realidades inexprimíveis em linguagem. Ele apenas chamou a atenção para a existência delas. Mas não sabemos quais são pela linguagem, que não as explicaria. Precisamos senti-las. Se linguagem é sinônimo de pensamento racional, subsistem, à toda evidência, sentimentos, sensações e uma série de outras realidades "inexprimíveis", cuja existência testemunhamos de alguma outra forma. Italo Calvino, por exemplo, refere-se ao inconsciente como "o oceano do indizível".




Mesmo que se amplie o conceito de linguagem ainda mais, para incluir inclusive o que é sensível mas é inexprimível, há outro exemplo de limitação da visão de que "tudo é linguagem": o desconhecido.

Se tudo é linguagem, porque só existe para a criatura humana o que é transformado em linguagem, o que não foi transformado em linguagem simplesmente não existe. Logo, toda a realidade é conhecida, o que significa dizer que não existe o desconhecido, nem, com ele, a ignorância humana. É preciso, evidentemente, admitir a existência de algo "extralinguístico ainda não transformado em linguagem" para admitir a ignorância e a necessidade de se tentar diminui-la. Do contrário, se o que não foi convertido em linguagem não existe, procuraremos continuar pesquisando para descobrir coisas novas com base em quê? 

O desconhecido existe. Paradoxalmente, não o conhecemos, mas sabemos que ele existe. É o que Rescher chama de "paradoxo do prefácio". Nos prefácios, os autores de livros geralmente pedem desculpas pelos erros, que sabem presentes em seus livros. Seria o caso, porém, de indagar: se conhecem os erros, e sabem que são erros, por que não os corrigem?! Simplesmente porque sabem que existem os erros, mas não sabem, ainda, onde estão. Assim caminha o conhecimento: a humanidade sabe que existe o desconhecido, pois é ele que torna o conhecimento atual provisório e falível, mas, enquanto esse desconhecido assim permanece, não se altera o que até agora se sabe, que representa o máximo do que se conseguiu alcançar. Essa é a base do falibilismo de Karl Popper, um meio termo equilibrado diante das dificuldades de conhecer o real apontadas no início deste texto, e que tem como extremos (que quase se tocam) o ceticismo (se o conhecimento é falho, tudo é certamente falso, desde vacinas, tratamentos para o câncer etc.) e o anarquismo epistemológico (se o conhecimento é falho, tudo pode ser verdadeiro, sendo a astrologia e o vodu tão válidos quanto os antibióticos e a necessidade de assepsia nos Hospitais).

Ainda no caso especificamente do Direito, pode-se acrescentar, como faz Goyard-Fabre: de onde, da linguagem, tira-se a obrigatoriedade do Direito? É porque certas frases são, linguisticamente, imperativas? Mas onde na linguagem se acha a necessidade de serem obedecidas? É preciso recorrer a algo diverso da linguagem para respondê-lo.


Como diz Taruffo, a visão de que tudo é linguagem, uma linguagem "auto-referencial" que despreza qualquer referencial empírico extralinguístico, não passa de uma visão atualizada do idealismo. Se a verdade dos fatos é estranha aos defensores de tal teoria, que a consideram "irrelevante" (verdade é apenas um relato vencedor), tem-se, diz Taruffo, uma prova da notória deficiência dessa teoria, e não da inexistência do problema da verdade.

Daí decorrem, ainda, outros problemas. Se se admite que a verdade é apenas um relato vencedor, pois tudo é linguagem, torna-se problemática a definição de ciência como algo descritivo (ainda que não "meramente") de uma realidade, pois perde-se o referencial a partir do qual seria possível cogitar de alguma objetividade, ou mesmo intersubjetividade, o que foi apontado por Humberto Avila, em texto que até mereceu uma resposta de Paulo de Barros Carvalho. Por coincidência, crítica semelhante me dirigiu Diego Bonfim, em relação ao meu "Por que dogmática jurídica?", pois entendia ele que não se partindo do texto como um dado inalterável não seria possível o próprio discurso científico, crítica que, acredito, respondi em post específico, mas que, paradoxalmente, agora se volta contra o marco teórico que ele adotava à época, sob a forma de uma contradição interna. Mas isso, junto com os elementos de neurociência antes mencionados, é assunto para outro post. Ou, talvez, para artigo mais longo, pela necessidade de referências e extensão incompatíveis com os propósitos informais e lúdicos deste espaço, que usei apenas para pensar alto e desde logo partilhar - sobretudo para ouvir ou ler quem quiser criticar - tais ideias.

Quanto à crítica, aliás, se não descambar para a falácia, notadamente a ad hominem (que, paradoxalmente, enfraquece a si e ao seu autor, e não a quem se pretende criticar), ela deve ser vista com positividade. É a crítica que enseja o progresso do pensamento humano, devendo-se submeter as ideias ao mesmo processo de seleção natural que, em um ambiente hostil, seleciona os organismos mais aptos. Como mostra a epistemologia evolutiva popperiana (e, aliás, bem antes dele, ainda em 1937, a de Pontes de Miranda), foi assim que os animais "aprenderam" a ver, ouvir, correr, digerir, enfim, sobreviver, e é assim que a humanidade segue aprendendo, só que, com a ciência, sem a necessidade de sacrificar os indivíduos que acolhem ideias equivocadas: morrem as ideias, mas não se matam seus autores.

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