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Inclusão Previdenciária – aula 5

agosto 26th, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

A Previdência Social é um sistema em constante mutação, deve evoluir juntamente com a sociedade e responder a seus anseios e necessidades na busca pela máxima proteção social, observando princípios como o da reserva do possível eo da dignidade da pessoa humana, cerne da Constituição Federal de 1988. “Saber o que é e como manter a qualidade de segurado da Continue reading “Inclusão Previdenciária – aula 5” »

Inclusão Previdenciária – aula 4

agosto 25th, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

A Previdência Social é um sistema em constante mutação, deve evoluir juntamente com a sociedade e responder a seus anseios e necessidades na busca pela máxima proteção social, observando princípios como o da reserva do possível eo da dignidade da pessoa humana, cerne da Constituição Federal de 1988. “Saber o que é e como manter a qualidade de segurado da Continue reading “Inclusão Previdenciária – aula 4” »

Inclusão Previdenciária – aula 3

agosto 24th, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

A Previdência Social é um sistema em constante mutação, deve evoluir juntamente com a sociedade e responder a seus anseios e necessidades na busca pela máxima proteção social, observando princípios como o da reserva do possível eo da dignidade da pessoa humana, cerne da Constituição Federal de 1988. “Saber o que é e como manter a qualidade de segurado da Continue reading “Inclusão Previdenciária – aula 3” »

Inclusão Previdenciária – aula 2

agosto 23rd, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

A Previdência Social é um sistema em constante mutação, deve evoluir juntamente com a sociedade e responder a seus anseios e necessidades na busca pela máxima proteção social, observando princípios como o da reserva do possível eo da dignidade da pessoa humana, cerne da Constituição Federal de 1988. “Saber o que é e como manter a qualidade de segurado da Continue reading “Inclusão Previdenciária – aula 2” »

Inclusão Previdenciária – aula 1

agosto 22nd, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

A Previdência Social é um sistema em constante mutação, deve evoluir juntamente com a sociedade e responder a seus anseios e necessidades na busca pela máxima proteção social, observando princípios como o da reserva do possível eo da dignidade da pessoa humana, cerne da Constituição Federal de 1988. “Saber o que é e como manter a qualidade de segurado da Continue reading “Inclusão Previdenciária – aula 1” »

Advogado especialista em Direito Previdenciário, Humberto Tommasi, ensina sobre "Inclusão Previdenciária"

A Previdência Social é um sistema em constante mutação, deve evoluir juntamente com a sociedade e responder a seus anseios e necessidades na busca pela máxima proteção social, observando e princípios como o da reserva do possível e o da dignidade da pessoa humana, cerne da Constituição Federal de 1988. "Saber o que é e como manter a qualidade de segurado da previdência social é essencial na busca pela inclusão previdenciária. Lutar pela desaposentação é outra medida de extrema importância para o conjunto de medidas que envolvem a efetividade da inclusão previdenciária no Brasil. É disso que vamos tratar", conclui o advogado especialista em Direito Previdenciário, Humberto Tommasi, responsável por ministrar o curso: Inclusão Previdenciária no programa Saber Direito.

Nas duas primeiras aulas é apresentado o princípio da Previdência Social marcado pelo Decreto nº 4.682 de 24/01/1923, mais conhecido como Lei Eloy Chaves, quando foram criadas as Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAP). Também detalha os regimes Geral e o Próprio da Previdência Social, além dos regimes da Previdência Complementar e dos Militares.

Já o tema central é a qualidade do segurado que será abordado nos próximos encontros. Por fim, Humberto Tommasi explica o conceito de Desaposentação, uma tese que defende a devolução dos valores já recebidos pelos aposentados por meio do Regime Geral, como também devem voltar a contribuir com o sistema. No entanto o Superior Tribunal de Justiça tem se posicionado pacificamente permitindo a renúncia à aposentadoria para obtenção de outra mais benéfica, no mesmo regime ou em outro, sem necessidade de devolução dos valores já percebidos.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 22 a 26 de agosto de 2011, sempre às 7h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br.







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