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Direito Constitucional do Trabalho – aula 3

setembro 21st, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

O curso de Direito Constitucional do Trabalho tem por objetivo analisar os fundamentos constitucionais do ramo jurídico trabalhista. Traça uma perspectiva constitucional acerca de alguns importantes temas do Direito do Trabalho. “O estudo da Constituição é essencial para a compreensão de qualquer ramo do Direito. Sendo assim, justifica-se iniciar o curso pela análise dos princípios constitucionais que são os pilares Continue reading “Direito Constitucional do Trabalho – aula 3” »

Direito Constitucional do Trabalho – aula 2

setembro 20th, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

O curso de Direito Constitucional do Trabalho tem por objetivo analisar os fundamentos constitucionais do ramo jurídico trabalhista. O Brasil ainda não ratificou a Convenção 87 da OIT que dispõe sobre a liberdade sindical. Mas o que eu queria dizer era o seguinte: embora o Brasil ainda não a tenha ratificado, o Brasil é integrante da OIT e por este Continue reading “Direito Constitucional do Trabalho – aula 2” »

Direito Constitucional do Trabalho – aula 1

setembro 19th, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

O curso de Direito Constitucional do Trabalho tem por objetivo analisar os fundamentos constitucionais do ramo jurídico trabalhista. Traça uma perspectiva constitucional acerca de alguns importantes temas do Direito do Trabalho. “O estudo da Constituição é essencial para a compreensão de qualquer ramo do Direito. Sendo assim, justifica-se iniciar o curso pela análise dos princípios constitucionais que são os pilares Continue reading “Direito Constitucional do Trabalho – aula 1” »

Inovações da Lei 12.403/11 – aula 5

setembro 16th, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

O Processo Penal sofreu várias modificações com a entrada em vigor da Lei 12.403/11 em 05/07/2011. Os institutos Prisão Cautelar Liberdade Provisória e Fiança foram alterados. No decorrer do curso, a professora Víviam Dione fala da previsão de criação de um banco de dados nacional para registro e controle de mandados de prisão pelo Conselho Nacional de Justiça, e ressalta Continue reading “Inovações da Lei 12.403/11 – aula 5” »

Inovações da Lei 12.403/11 – aula 4

setembro 15th, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

O Processo Penal sofreu várias modificações com a entrada em vigor da Lei 12.403/11 em 05/07/2011. Os institutos Prisão Cautelar Liberdade Provisória e Fiança foram alterados. No decorrer do curso, a professora Víviam Dione fala da previsão de criação de um banco de dados nacional para registro e controle de mandados de prisão pelo Conselho Nacional de Justiça, e ressalta Continue reading “Inovações da Lei 12.403/11 – aula 4” »

Inovações da Lei 12.403/11 – aula 3

setembro 14th, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

O Processo Penal sofreu várias modificações com a entrada em vigor da Lei 12.403/11 em 05/07/2011. Os institutos Prisão Cautelar Liberdade Provisória e Fiança foram alterados. No decorrer do curso, a professora Víviam Dione fala da previsão de criação de um banco de dados nacional para registro e controle de mandados de prisão pelo Conselho Nacional de Justiça, e ressalta Continue reading “Inovações da Lei 12.403/11 – aula 3” »

Inovações da Lei 12.403/11 – aula 2

setembro 13th, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

O Processo Penal sofreu várias modificações com a entrada em vigor da Lei 12.403/11 em 05/07/2011. Os institutos Prisão Cautelar Liberdade Provisória e Fiança foram alterados. No decorrer do curso, a professora Víviam Dione fala da previsão de criação de um banco de dados nacional para registro e controle de mandados de prisão pelo Conselho Nacional de Justiça, e ressalta Continue reading “Inovações da Lei 12.403/11 – aula 2” »

Inovações da Lei 12.403/11 aula 1

setembro 12th, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

O Processo Penal sofreu várias modificações com a entrada em vigor da Lei 12.403/11 em 05/07/2011. Os institutos Prisão Cautelar Liberdade Provisória e Fiança foram alterados. No decorrer do curso, a professora Víviam Dione fala da previsão de criação de um banco de dados nacional para registro e controle de mandados de prisão pelo Conselho Nacional de Justiça, e ressalta Continue reading “Inovações da Lei 12.403/11 aula 1” »

Noções de Direito Econômico – aula 5

agosto 19th, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

O curso de Noções de Direito Econômico apresenta em cinco encontros temas básicos para a compreensão desta área. São cinco fases, no primeiro encontro o professor José Maria Panoeiro faz uma abordagem sobre o sistema econômico capitalista. E ainda, a correlação entre os movimentos liberais do século XVIII eo capitalismo culminando com a saída do Estado da Economia. Assim na Continue reading “Noções de Direito Econômico – aula 5” »

Noções de Direito Econômico – aula 4

agosto 18th, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

O curso de Noções de Direito Econômico apresenta em cinco encontros temas básicos para a compreensão desta área. São cinco fases, no primeiro encontro o professor José Maria Panoeiro faz uma abordagem sobre o sistema econômico capitalista. E ainda, a correlação entre os movimentos liberais do século XVIII eo capitalismo culminando com a saída do Estado da Economia. Assim na Continue reading “Noções de Direito Econômico – aula 4” »

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