film izle

Diretor-geral rebate críticas ao STF

outubro 6th, 2011 | Posted by STF in Notícias | STF - (0 Comments)

Versão deste artigo está publicada na edição de;hoje do jornal O Globo, página 7.

De olhos vendados

Alcides Diniz

Merecem reparo afirmações de Marco Antonio Villa no artigo “Um poder de costas para o país”, publicado em 27/9. Em primeiro lugar, não é verdade que o STF não se pronunciou sobre o assassinato da juíza Patrícia Acioli. Assim que soube do episódio, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, publicou nota de repúdio, divulgada por toda a mídia. Também assegurou, após contatos com o ministro da Justiça e o governador do Rio, apoio federal à investigação conduzida por autoridades estaduais (“O Globo”, 13/8).

Como presidente do CNJ, designou três juízes para seguir o inquérito e apoiar a família da magistrada. A comissão manteve contatos com a polícia, a quem auxiliou, de forma discreta mas eficiente, na superação de entraves à apuração. Por iniciativa do ministro, o CNJ instituiu comissão para propor política de segurança da magistratura.

Em ato inédito, o ministro presidente abriu a primeira sessão do STF depois do crime com forte pronunciamento (“O Globo”, 18/8). Além de repudiar o atentado contra a juíza e o Estado Democrático de direito, o discurso reiterou o compromisso do Supremo com a solução do caso, a preservação do império da lei e o apoio à independência e segurança dos magistrados. A sessão está disponível no YouTube.

O texto mostra desconhecimento sobre a atuação do presidente do STF na questão salarial dos servidores do Judiciário. A ministros da área econômica e associações de servidores e magistrados, tem reiterado que, na condição de chefe temporário do Poder Judiciário, deve zelar pelas prerrogativas da Corte e pela harmonia entre os Poderes. Por isso, tem afirmado que não exercerá papel de líder sindical, nem de juízes nem de servidores. E tem esclarecido que o pleito consta de velho projeto de lei e que o STF nunca rejeitou contrapropostas de implementação gradativa ao longo de vários exercícios, priorizando reajuste dos servidores, em situação salarial pior que a dos juízes (Folha, 16/09).

Também pedem esclarecimentos referências à administração do Supremo. O STF tem atualmente 1.204 servidores: 1.101 concursados, 76 cedidos por outros órgãos e 27 sem vínculo nomeados para cargos em comissão. Possui 1.148 postos terceirizados nas áreas de limpeza, conservação, vigilância, transporte, recepção, ascensorista, brigada de incêndio, telefonia e de manutenção de sistemas prediais. A terceirização desses serviços é obrigatória para os órgãos dos três Poderes, de acordo com o Decreto-lei nº 200/67.

Dos terceirizados, 357 postos pertencem à área de segurança: 206 na vigilância dos vários prédios do STF, 33 na proteção individual dos ministros e 118 na guarda das suas residências. Este total cobre as 24 horas do dia, mediante revezamento e folgas semanais, na forma da lei trabalhista. Parece indiscutível a necessidade de garantir a segurança da mais alta Corte. Em 2007, assaltantes atacaram o carro dos ministros Ellen Gracie e Gilmar Mendes, no Rio. Em 2010, a casa do ministro Peluso em São Paulo foi invadida, não por acaso ao que parece, por três homens armados de pistolas com silenciadores.

Para ficar na comparação escolhida pelo articulista: embora o “site” oficial da Presidência dos EUA não divulgue dados sobre a segurança da Casa Branca, a escolta do presidente Obama na viagem ao Rio envolveu mais de 800 pessoas (“Folha”, 18/3). Em contatos com membros da Suprema Corte dos EUA, ministros do STF ouviram que o aparato de segurança do tribunal americano conta com mais de mil agentes civis e militares, uma dezena dos quais acompanhou o Justice Scalia em viagem ao Brasil.

O Judiciário não está de costas para o país. A despeito de inegáveis problemas, o Judiciário – e o STF em particular – tem sido defensor incansável da democracia e dos direitos fundamentais a ela inerentes, como a liberdade de pensamento e de expressão. A democracia exige crítica e transparência dos agentes públicos, sejam eles juízes, políticos, ou professores universitários. Ao contrário da clássica imagem da Justiça, porém, críticos não devem atuar de olhos fechados.;

O juiz Emílio Migliano Neto, da 7ª vara da Fazenda Pública da capital, cassou, na tarde desta terça-feira (4), liminar anteriormente concedida para suspender os efeitos de ato administrativo da Prefeitura de São Paulo, que determinava o fechamento do shopping Center Norte. O ato administrativo baseava-se no fato de que havia risco iminente envolvendo a edificação, que teria sido construída em cima de um aterro, gerando concentração de gás metano no subsolo.

De acordo com o magistrado, para determinar a existência e extensão dessa possível contaminação, há a necessidade de se fazer prova dos fatos alegados, o que não é permitido em mandado de segurança. “Nessa circunstância, forçoso concluir que a ação mandamental não reúne condições de procedência, cabendo ao impetrante, se querendo, buscar a tutela de seus interesses, por outra via judicial, em que seja compatível a dilação probatória”, sentenciou. Com base nesse fundamento, denegou a segurança e cassou a medida liminar concedida anteriormente.

      Veja a íntegra da decisão.

Fonte:  Comunicação Social TJSP

Mais: www.direitolegal.org

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios condenou uma casa noturna a indenizar um cliente que foi agredido com uma garrafada dentro do estabelecimento. O valor da indenização é equivalente a três salários mínimos e meio. Segundo o desembargador relator do processo, “as casas noturnas devem garantir aos seus clientes que se divirtam em segurança e com tranqüilidade, evitando que fiquem expostos a perigos que possam atingir sua incolumidade física”.

Segundo a defesa da casa noturna, a agressão foi motivada por uma discussão entre o agredido, sua namorada e outras cinco pessoas. Por isso, não poderia ser responsabilizada pelo ocorrido. No entanto, o desembargador citou julgado anterior do Tribunal, na Apelação Civil nº 20090110302243, da mesma 6ª Turma, que assim se pronunciou: “responde objetivamente o prestador de serviços pela reparação de dano moral sofrido por cliente em decorrência de agressão perpetrada no interior de seu estabelecimento comercial, em razão de falha no serviço segurança”.

O agredido pediu uma indenização no valor de vinte e dois salários mínimos. Explicando que “a indenização por danos morais não pode ser fonte de enriquecimento da vítima, devendo o valor da indenização ser fixado em montante razoável, com prudência e moderação”, o desembargador reduziu o montante que fora sentenciado na primeira instância, de vinte e dois salários mínimos, para três salários mínimos e meio.

Nº do processo: 20090710050560
Autor: JAA

Fonte: TJDFT

Mais: www.direitolegal.org

Atualize seu vade mecum.

A Lei nº 12.483, incluiu o artigo19-A e parágrafo na Lei nº 9.807/99 – lei do programa especial de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas.

Veja os novos dispositivos:

Art. 19-A. Terão prioridade na tramitação o inquérito e o processo criminal em que figure indiciado, acusado, vítima ou réu colaboradores, vítima ou testemunha protegidas pelos programas de que trata esta Lei.

Parágrafo único. Qualquer que seja o rito processual criminal, o juiz, após a citação, tomará antecipadamente o depoimento das pessoas incluídas nos programas de proteção previstos nesta Lei, devendo justificar a eventual impossibilidade de fazê-lo no caso concreto ou o possível prejuízo que a oitiva antecipada traria para a instrução criminal.

A Lei nº 9.807/99 estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas, institui o Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas e dispõe sobre a proteção de acusados ou condenados que tenham voluntariamente prestado efetiva colaboração à investigação policial e ao processo criminal.

A proteção é destinada a vítimas ou testemunhas de crimes que estejam coagidas ou expostas a grave ameaça em razão de colaborarem com a investigação ou processo criminal, e poderá ser dirigida ou estendida ao cônjuge ou companheiro, ascendentes, descendentes e dependentes que tenham convivência habitual com a vítima ou testemunha.

A solicitação para ingresso no programa poderá ser encaminhada pelo interessado, pelo MP, pela autoridade policial, pelo juiz, por órgãos públicos e entidades com atribuições de defesa dos direitos humanos.

O programa consiste em alguma(s) das seguintes medidas:

- segurança na residência, incluindo o controle de telecomunicações;

- escolta e segurança nos deslocamentos da residência, inclusive para fins de trabalho ou para a prestação de depoimentos;

- transferência de residência ou acomodação provisória em local compatível com a proteção;

- preservação da identidade, imagem e dados pessoais;

- ajuda financeira mensal para prover as despesas necessárias à subsistência individual ou familiar, no caso de a pessoa protegida estar impossibilitada de desenvolver trabalho regular ou de inexistência de qualquer fonte de renda;

- suspensão temporária das atividades funcionais, sem prejuízo dos respectivos vencimentos ou vantagens, quando servidor público ou militar;

- apoio e assistência social, médica e psicológica;

- sigilo em relação aos atos praticados em virtude da proteção concedida;

- apoio do órgão executor do programa para o cumprimento de obrigações civis e administrativas que exijam o comparecimento pessoal.

A pessoa protegida poderá também obter a alteração de nome completo.

Importante mencionar também que o juiz poderá, de ofício ou a requerimento das partes, conceder o perdão judicial e a conseqüente extinção da punibilidade ao acusado que, sendo primário, tenha colaborado efetiva e voluntariamente com a investigação e o processo criminal, desde que dessa colaboração tenha resultado: a identificação dos demais co-autores ou partícipes da ação criminosa; a localização da vítima com a sua integridade física preservada; a recuperação total ou parcial do produto do crime.

Na motivação da alteração legislativa, constou que:

A função do programa de proteção às vitimas e testemunhas é garantir a segurança daqueles que denunciarem grandes organizações criminosas, possibilitando a desestruturação e a prisão dos envolvidos.

Porém, a morosidade do tramite processual faz com que decorra um longo tempo entre a denuncia e a efetiva prisão dos denunciados, o que acaba aumentando o período em que a vida dos denunciantes fica efetivamente ameaçada. Diante disso o poder público se vê obrigado a permitir que os denunciantes permaneçam nos programas de proteção por um período muito superior aos dois anos legalmente previstos, aumentando os custos dos programas e impedindo o ingresso de novas testemunhas, além do prejuízo ao combate à impunidade.

Há casos em que a testemunha ingressa no programa e demora, pelo menos, quatro anos para prestar seu último depoimento no processo criminal, o que aumenta consideravelmente os riscos à sua vida e torna imprescindível a proteção garantida pelo programa.

Ao garantir a prioridade no julgamento desses processos, o ordenamento reduzirá o tempo necessário para o julgamento dessas causas, permitindo a rápida punição dos envolvidos e, conseqüentemente, reduzir os riscos a serem enfrentados por aqueles que levaram a denúncia ao poder público.

Além da garantia da priorização dos inquéritos e processos penais, pretende-se garantir a antecipação dos depoimentos das pessoas protegidas pelo programas de proteção a testemunhas.

Dessa forma, será possível reduzir o período de permanência nos programas e aumentar o número de pessoas beneficiadas, potencializando os objetivos traçados no momento da criação do programa”.

Agora é só acompanhar o processo da juíza Patricia Acioli para ver se a alteração vai alcançar seus objetivos…

E aí? Você já se inscreveu na comunidade oficial do PD no Orkut?

Tecnologia – desvendando a segurança

fevereiro 19th, 2011 | Posted by Tecnologia in Notícias | Tecnologia - (Comentários desativados em Tecnologia – desvendando a segurança)

Tecnologia – desvendando a segurança

Por Renato Opice Blum*.

Edição de Paula Altieri.

Tecnologia. Uma palavra de dez letras e com muito mais de dez motivos para ser um dos termos mais impactantes da atualidade. Com incontáveis significados, desde “a moda do momento” para os fãs de novidades, até “paixão mundial” para os heavy-users, o que tecnologia significa para você?

Para aqueles cujo habitat natural é o cyber espaço, tecnologia representa, simplesmente, um estilo de vida. Está cada vez mais comum e natural nos depararmos com pessoas, de todos os lugares do mundo, que não saem de casa sem seus celulares (e se esquecerem, elas voltam para pegá-los, não importa em que parte do caminho já estejam), que trocaram os notebooks por tablets e que não carregam mais livros, deixando-se seduzir pelos e-books.

São essas as mesmas pessoas que aposentaram seus aparelhos de DVD e esperam ansiosas pela propagação do 3D, enquanto se contentam com os já popularizados blue-rays, que não conhecem uma realidade sem o 3G e que só admitem e-mails se forem corporativos, porque a comunicação simultânea é indispensável no dia a dia e o Blaving veio para ficar!

Consequentemente, passar cerca de 1/3 do dia conectado à Internet é praticamente inevitável, o que faz desse acesso um motivo de prazer e, em muitos casos, a causa de grandes preocupações.

O ano de 2011 tem pouco mais de um mês e os cidadãos, ou mesmo “cyberaholics”, já estão ávidos por novas informações deste boom tecnológico, que é, ao mesmo tempo, benéfico e perigoso.

As precauções a serem tomadas ao acessarmos um website, ao praticarmos o e-commerce, ao interagir nas notórias redes sociais, ou mesmo ao enviarmos um torpedo SMS, muitas vezes são esquecidas e quando adotadas, podem ser facilmente neutralizadas pelas ações, cada vez mais sofisticadas, daqueles que se valem desse fenômeno digital para exercer irregularidades ou mesmo ilicitudes.

Assim, tecnologia, para nós operadores do Direito Eletrônico, tornou-se a defesa de uma causa, causa essa que objetiva viabilizar, com a devida segurança, a rotina de milhões de “weblovers” que se viciaram neste prisma de possibilidades ilimitadas.

Caros leitores, o futuro já chegou, razão pela qual entender que a Internet deixou de ser somente um lazer e passou a ser também pauta de encontros e reuniões de negócios, cenário de conflitos estatais, promessas políticas e até mesmo objeto de demandas judiciais em todo o globo, é condição sine qua non para fazer de tal prática um hábito realmente lucrativo.

Diligência, portanto, passou a ser uma obrigatoriedade durante o uso, especialmente se considerarmos o fato de que crimes estão sendo mais praticados pelas vias tecnológicas do que no mundo fenomênico e crakers são os novos vilões da população.

Não se permita prejudicar. Uma vez on-line, não conceder senhas, não divulgar imagens ou dados sensíveis, utilizar bons softwares e anti-vírus, são essenciais. Faça da privacidade uma aliada que não deve, de nenhuma forma, ser violada, mesmo porque trata-se de uma garantia constitucional.

O principal, porém, é ter a consciência de que não devemos nos esquivar do uso, mas não podemos, igualmente, nos deixar tornar uma vítima dele.

*Advogado e economista; Coordenador do curso de MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito; Professor da Fundação Getúlio Vargas; Professor da USP (PECE); Professor colaborador da parceria ITA-Stefanini; Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Árbitro da FGV e da Câmara de Mediação e Arbitragem de São Paulo (FIESP); Presidente do Conselho Superior de Tecnologia da Informação da Federação do Comércio/SP e do Comitê de Direito da Tecnologia da AMCHAM; Membro da Comissão de Direito da Sociedade da Informação – OAB/SP; Ex-Vice-Presidente do Comitê sobre Crimes Eletrônicos – OAB/SP; Conselheiro da Comissão de Crimes de Alta Tecnologia – OAB/SP; Palestras Internacionais: Global Privacy Summit 2010 (International Association of Privacy Professionals), Washington, DC, USA; 73ª Conferência da International Law Association; ISSA International Conference 2010 – Connect & Collaborate – (Information Systems Security Association), Atlanta, GA, USA; HTCIA International Conference 2010 (High Technology Crime Investigation Association), Atlanta, GA, USA; Inter American Bar Association: Reunión del Consejo y Seminario 2010 (Contratos Modernos de Cara a las Nuevas Relaciones Comerciales), São José, Costa Rica; Participante Convidado no The Sedona Conference 2010, Washington, DC, USA; Coordenador e co-autor do livro “Manual de Direito Eletrônico e Internet”; Sócio – CEO do Opice Blum Advogados

Gotham Dating Partners criará e verificará perfis de arquivos públicos

janeiro 12th, 2011 | Posted by Tecnologia in Notícias | Tecnologia - (Comentários desativados em Gotham Dating Partners criará e verificará perfis de arquivos públicos)

Gotham Dating Partners Criará e/ou Verificará Perfis de Arquivos Públicos

Website de Relacionamentos Criará Perfil Para Você Sem o seu Conhecimento

NOVA YORK, NY–(Marketwire – January 11, 2011) – Com foco na segurança pública, especialmente devido à falta de respeito pela vida humana mostrada no tiroteio ocorrido no Arizona, a Gotham Dating Partners Inc. irá verificar e criar perfis para os seus membros usando informações públicas obtidas no Spokeo.com e nos websites de encontrar pessoas. “É melhor o nosso website ter uma abordagem de segurança do que se lamentar depois”, disse Damon Jordan, VP de Marketing.

Nas próximas semanas, a Gotham Dating Partners Inc. começará a criar perfis com informações colocadas em sites de Redes Sociais, bancos de dados, pesquisas de marketing, dados de recenseamento do governo, arquivos imobiliários e websites empresariais. Criar perfis para pessoas, mesmo que não estejam registradas conosco, é uma medida de proteção para garantir precisão das informações apresentadas em nossos websites.

“Esta é uma medida de prevenção”, disse Jordan. “Talvez o incidente cometido contra a congressista Gabrielle Giffords pelo atirador suspeito Jared Loughner poderia ter sido evitado se houvesse mais informações públicas sobre ele”. De fato, nas próximas semanas, a Gotham Dating Partners Inc. atuará como um website de Relacionamentos e de fonte de informações públicas para o público em geral e corporações que precisam de informações precisas sobre cidadãos dos Estados Unidos. Esta mudança não irá afetar de forma alguma os nossos clientes internacionais. Para remover as suas informações do website, você terá de fazer o log in, enviar as suas informações e remover o seu perfil. As mudanças também afetarão os membros usando o website dedicado a empregos, Mynetworkpage.com. Favor acessar os websites para ter certeza de que as suas informações são precisas e que estão de acordo com os arquivos públicos.

A Gotham Dating Partners Inc. teme que se não tomar estas medidas o país terá mais incidentes como o ocorrido em Arizona, Columbine e outros atos bizarros de violência cometidos por sociopatas com perfis públicos imprecisos. Esta medida faz com que os nossos membros sejam transparentes para os olhos do mundo.

A Gotham Dating Partners Inc. é um site de Rede Social Online e empresa controladora da Lebron Jordan Inc. e do Mynetworkpage.com.

film izle film izle film izle film izle film izle film izle film izle