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Crimes de Trânsito – aula 3

agosto 31st, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

O advento da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, estabeleceu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e trouxe novos preceitos e enunciados. Mesmo depois de 14 anos de vigência do “novo” CTB, o Brasil ainda ostenta expressivas estatísticas de acidentes de trânsito, muitas delas como resultado morte ou lesões corporais graves. Na tentativa de esclarecer e divulgar os Continue reading “Crimes de Trânsito – aula 3” »

Crimes de Trânsito – aula 2

agosto 30th, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

O advento da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, estabeleceu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e trouxe novos preceitos e enunciados. Mesmo depois de 14 anos de vigência do “novo” CTB, o Brasil ainda ostenta expressivas estatísticas de acidentes de trânsito, muitas delas como resultado morte ou lesões corporais graves. Na tentativa de esclarecer e divulgar os Continue reading “Crimes de Trânsito – aula 2” »

Crimes de Trânsito – aula 1

agosto 29th, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

O advento da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, estabeleceu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e trouxe novos preceitos e enunciados. Mesmo depois de 14 anos de vigência do “novo” CTB, o Brasil ainda ostenta expressivas estatísticas de acidentes de trânsito, muitas delas como resultado morte ou lesões corporais graves. Na tentativa de esclarecer e divulgar os Continue reading “Crimes de Trânsito – aula 1” »

Crimes de Trânsito

agosto 27th, 2011 | Posted by Moisés Pinho in Notícias | Saber Direito - (0 Comments)
Saber Direito traz o professor Vander Ferreira de Andrade para falar sobre 'Crimes de Trânsito'

O advento da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, estabeleceu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e trouxe novos preceitos e enunciados. Mesmo depois de 14 anos de vigência do "novo" CTB, o Brasil ainda ostenta expressivas estatísticas de acidentes de trânsito, muitas delas como resultado morte ou lesões corporais graves. Na tentativa de esclarecer e divulgar os aspectos normativos, o Saber Direito desta semana fala sobre Crimes de Trânsito, curso ministrado pelo professor de Direito Penal, Vander Ferreira de Andrade. "Nos dias atuais, em que acidentes de trânsito ocorrem com frequência, gerando vítimas fatais e com lesões graves em grande número, torna-se imprescindível identificar os preceitos normativos de caráter administrativo e penal que objetivam a prevenção e repressão de tais ilícitos. Aspectos como o dolo eventual, culpa consciente, perigo de dano concreto e abstrato são alguns dos pontos de partida para compreensão dos delitos de trânsito", defende o professor Vander Ferreira de Andrade.

Na primeira aula do curso, são trabalhadas algumas infrações administrativas como a obrigatoriedade do uso de capacete por motociclista, a velocidade máxima prevista para as vias públicas, o transporte de crianças e o uso obrigatório do cinto de segurança.

No segundo encontro, são discutidas as disposições específicas do CTB que podem divergir do regramento previsto no âmbito do Código Penal e do Código de Processo Penal.

O terceiro encontro traz uma reflexão sobre os delitos mais graves e ainda de maior incidência no cotidiano das vias pública de todo o país, o delito de homicídio culposo e o de lesão corporal culposa.

Na quarta aula, os temas centrais são a omissão de socorro no trânsito e a fuga do local do acidente. E na última aula, dentre os crimes previstos no CTB, são discutidas as infrações penais por dirigir sem habilitação e por inovação artificiosa (fraude processual no trânsito).

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 29 de agosto a 02 de setembro de 2011, sempre às 7h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br.

Publicado em: http://www.tvjustica.jus.br/





Inclusão Previdenciária – aula 5

agosto 26th, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

A Previdência Social é um sistema em constante mutação, deve evoluir juntamente com a sociedade e responder a seus anseios e necessidades na busca pela máxima proteção social, observando princípios como o da reserva do possível eo da dignidade da pessoa humana, cerne da Constituição Federal de 1988. “Saber o que é e como manter a qualidade de segurado da Continue reading “Inclusão Previdenciária – aula 5” »

Inclusão Previdenciária – aula 4

agosto 25th, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

A Previdência Social é um sistema em constante mutação, deve evoluir juntamente com a sociedade e responder a seus anseios e necessidades na busca pela máxima proteção social, observando princípios como o da reserva do possível eo da dignidade da pessoa humana, cerne da Constituição Federal de 1988. “Saber o que é e como manter a qualidade de segurado da Continue reading “Inclusão Previdenciária – aula 4” »

Inclusão Previdenciária – aula 3

agosto 24th, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

A Previdência Social é um sistema em constante mutação, deve evoluir juntamente com a sociedade e responder a seus anseios e necessidades na busca pela máxima proteção social, observando princípios como o da reserva do possível eo da dignidade da pessoa humana, cerne da Constituição Federal de 1988. “Saber o que é e como manter a qualidade de segurado da Continue reading “Inclusão Previdenciária – aula 3” »

Inclusão Previdenciária – aula 2

agosto 23rd, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

A Previdência Social é um sistema em constante mutação, deve evoluir juntamente com a sociedade e responder a seus anseios e necessidades na busca pela máxima proteção social, observando princípios como o da reserva do possível eo da dignidade da pessoa humana, cerne da Constituição Federal de 1988. “Saber o que é e como manter a qualidade de segurado da Continue reading “Inclusão Previdenciária – aula 2” »

Inclusão Previdenciária – aula 1

agosto 22nd, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

A Previdência Social é um sistema em constante mutação, deve evoluir juntamente com a sociedade e responder a seus anseios e necessidades na busca pela máxima proteção social, observando princípios como o da reserva do possível eo da dignidade da pessoa humana, cerne da Constituição Federal de 1988. “Saber o que é e como manter a qualidade de segurado da Continue reading “Inclusão Previdenciária – aula 1” »

Advogado especialista em Direito Previdenciário, Humberto Tommasi, ensina sobre "Inclusão Previdenciária"

A Previdência Social é um sistema em constante mutação, deve evoluir juntamente com a sociedade e responder a seus anseios e necessidades na busca pela máxima proteção social, observando e princípios como o da reserva do possível e o da dignidade da pessoa humana, cerne da Constituição Federal de 1988. "Saber o que é e como manter a qualidade de segurado da previdência social é essencial na busca pela inclusão previdenciária. Lutar pela desaposentação é outra medida de extrema importância para o conjunto de medidas que envolvem a efetividade da inclusão previdenciária no Brasil. É disso que vamos tratar", conclui o advogado especialista em Direito Previdenciário, Humberto Tommasi, responsável por ministrar o curso: Inclusão Previdenciária no programa Saber Direito.

Nas duas primeiras aulas é apresentado o princípio da Previdência Social marcado pelo Decreto nº 4.682 de 24/01/1923, mais conhecido como Lei Eloy Chaves, quando foram criadas as Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAP). Também detalha os regimes Geral e o Próprio da Previdência Social, além dos regimes da Previdência Complementar e dos Militares.

Já o tema central é a qualidade do segurado que será abordado nos próximos encontros. Por fim, Humberto Tommasi explica o conceito de Desaposentação, uma tese que defende a devolução dos valores já recebidos pelos aposentados por meio do Regime Geral, como também devem voltar a contribuir com o sistema. No entanto o Superior Tribunal de Justiça tem se posicionado pacificamente permitindo a renúncia à aposentadoria para obtenção de outra mais benéfica, no mesmo regime ou em outro, sem necessidade de devolução dos valores já percebidos.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 22 a 26 de agosto de 2011, sempre às 7h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br.







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