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Direito do Saneamento – aula 4

outubro 6th, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

O Saber Direito Aula desta semana fala sobre Direito do Saneamento, um curso ministrado pelo professor de Direito Constitucional, Rodrigo Pereira de Mello. “A configuração fática existente – e preexistente à Constituição de 1988 e à Lei nº 11.445/2007 – nos serviços públicos de saneamento básico, especialmente nos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em regiões metropolitanas, é Continue reading “Direito do Saneamento – aula 4” »

Direito do Saneamento – aula 3

outubro 5th, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

O Saber Direito Aula desta semana fala sobre Direito do Saneamento, um curso ministrado pelo professor de Direito Constitucional, Rodrigo Pereira de Mello. “A configuração fática existente – e preexistente à Constituição de 1988 e à Lei nº 11.445/2007 – nos serviços públicos de saneamento básico, especialmente nos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em regiões metropolitanas, é Continue reading “Direito do Saneamento – aula 3” »

Ativismo Judicial

setembro 24th, 2011 | Posted by Moisés Pinho in Notícias | Saber Direito - (0 Comments)
Professor Saul Tourinho Leal vem ao Saber Direito  para falar sobre "Ativismo Judicial"

O curso Ativismo Judicial vem à tona num dos momentos de ouro do constitucionalismo brasileiro. No Brasil o século XXI começou marcado por uma intensa atividade do Supremo Tribunal Federal.

A Corte é a grande instância de garantia dos exercícios de direitos lançados na Constituição Federal de 1988 e se a Carta lhe atribuiu o papel de guardião podemos dizer que o STF tem sido um guardião de coragem.

Temas controvertidos atravessaram a Praça dos Três Poderes e passaram a ser decididos por juízes. A Reforma Política brasileira teve início por meio de decisões judiciais, como a que estabeleceu a fidelidade partidária.

"O Brasil e o mundo têm consolidado uma forte cultura de exigibilidade de direitos por parte dos cidadãos. Essa tem sido a grande marca desse início do século. É de fundamental importância que saibamos exatamente o que vem a ser o Ativismo Judicial para que identifiquemos o papel central de uma democracia constitucional moderna", contextualiza o professor Saul Tourinho Leal.

A primeira aula é um passeio pela história do constitucionalismo ocidental moderno, apontando suas principais características e tentando compreender suas causas e conseqüências. No segundo encontro, uma análise sobre o nascimento, desenvolvimento e consolidação da jurisdição constitucional.

Em seguida, uma abordagem sobre a estrutura institucional do Supremo Tribunal Federal, fornecendo informações essenciais para a compreensão do papel da Corte na sociedade.

Já na quarta, uma apresentação dos exemplos de intensa atividade desempenhada pelas Cortes Constitucionais na defesa dos direitos fundamentais em todo o mundo. Países então afastados da prática constitucional passam a conferir enorme poder às suas cortes para a defesa de direitos anteriormente esquecidos.

E para encerrar o curso, a última aula é dedicada ao ativismo do Supremo Tribunal Federal.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 18 a 22 de setembro de 2011, sempre às 7h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br

Direito Econômico/Antitruste – aula 5

setembro 9th, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

O curso de introdução ao Direito Antitruste é voltado ao estudo dos conceitos e raciocínios básicos relacionados à disciplina. A ideia de Estado de Direito é re-concebida proporcionando plataforma à inserção da regulação econômica como estratégia de intervenção do Estado na economia, ao invés da tradicional ideia de Estado de “bem-estar”. Durante as aulas, o professor Eduardo Molan Gaban fala Continue reading “Direito Econômico/Antitruste – aula 5” »

Direito Econômico/Antitruste – aula 4

setembro 8th, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

O curso de introdução ao Direito Antitruste é voltado ao estudo dos conceitos e raciocínios básicos relacionados à disciplina. A ideia de Estado de Direito é re-concebida proporcionando plataforma à inserção da regulação econômica como estratégia de intervenção do Estado na economia, ao invés da tradicional ideia de Estado de “bem-estar”. Durante as aulas, o professor Eduardo Molan Gaban fala Continue reading “Direito Econômico/Antitruste – aula 4” »

Direito Econômico/Antitruste – aula 3.

setembro 8th, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

O curso de introdução ao Direito Antitruste é voltado ao estudo dos conceitos e raciocínios básicos relacionados à disciplina. A ideia de Estado de Direito é re-concebida proporcionando plataforma à inserção da regulação econômica como estratégia de intervenção do Estado na economia, ao invés da tradicional ideia de Estado de “bem-estar”. Durante as aulas, o professor Eduardo Molan Gaban fala Continue reading “Direito Econômico/Antitruste – aula 3.” »

Direito Econômico/Antitruste – aula 2

setembro 6th, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

O curso de introdução ao Direito Antitruste é voltado ao estudo dos conceitos e raciocínios básicos relacionados à disciplina. A ideia de Estado de Direito é re-concebida proporcionando plataforma à inserção da regulação econômica como estratégia de intervenção do Estado na economia, ao invés da tradicional ideia de Estado de “bem-estar”. Durante as aulas, o professor Eduardo Molan Gaban fala Continue reading “Direito Econômico/Antitruste – aula 2” »

Direito Econômico/Antitruste – aula 1

setembro 5th, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

O curso de introdução ao Direito Antitruste é voltado ao estudo dos conceitos e raciocínios básicos relacionados à disciplina. A ideia de Estado de Direito é re-concebida proporcionando plataforma à inserção da regulação econômica como estratégia de intervenção do Estado na economia, ao invés da tradicional ideia de Estado de “bem-estar”. Durante as aulas, o professor Eduardo Molan Gaban fala Continue reading “Direito Econômico/Antitruste – aula 1” »

Crimes de Trânsito – aula 5

setembro 2nd, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

O advento da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, estabeleceu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e trouxe novos preceitos e enunciados. Mesmo depois de 14 anos de vigência do “novo” CTB, o Brasil ainda ostenta expressivas estatísticas de acidentes de trânsito, muitas delas como resultado morte ou lesões corporais graves. Na tentativa de esclarecer e divulgar os Continue reading “Crimes de Trânsito – aula 5” »

Crimes de Trânsito – aula 4

setembro 1st, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

O advento da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, estabeleceu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e trouxe novos preceitos e enunciados. Mesmo depois de 14 anos de vigência do “novo” CTB, o Brasil ainda ostenta expressivas estatísticas de acidentes de trânsito, muitas delas como resultado morte ou lesões corporais graves. Na tentativa de esclarecer e divulgar os Continue reading “Crimes de Trânsito – aula 4” »

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