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Direito Financeiro – aula 5

junho 27th, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

Confira no Saber Direito Aula desta semana, o curso de Direito Financeiro ministrado pelo procurador federal e professor Irapuã Beltrão. “No curso de Direito Financeiro apresentamos os principais temas e conceitos da matéria, com a fixação dos seus caracteres básicos a partir da atividade financeira, passando pelos conceitos do orçamento, das receitas públicas e das despesas”, esclarece o professor Irapuã Continue reading “Direito Financeiro – aula 5” »

Direito Financeiro – aula 3

junho 22nd, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

Confira no Saber Direito Aula desta semana, o curso de Direito Financeiro ministrado pelo procurador federal e professor Irapuã Beltrão. “No curso de Direito Financeiro apresentamos os principais temas e conceitos da matéria, com a fixação dos seus caracteres básicos a partir da atividade financeira, passando pelos conceitos do orçamento, das receitas públicas e das despesas”, esclarece o professor Irapuã Continue reading “Direito Financeiro – aula 3” »

Direito Financeiro – aula 2

junho 21st, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

Confira no Saber Direito Aula desta semana, o curso de Direito Financeiro ministrado pelo procurador federal e professor Irapuã Beltrão. “No curso de Direito Financeiro apresentamos os principais temas e conceitos da matéria, com a fixação dos seus caracteres básicos a partir da atividade financeira, passando pelos conceitos do orçamento, das receitas públicas e das despesas”, esclarece o professor Irapuã Continue reading “Direito Financeiro – aula 2” »

Direito Financeiro – aula 1

junho 20th, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

Confira no Saber Direito Aula desta semana, o curso de Direito Financeiro ministrado pelo procurador federal e professor Irapuã Beltrão. “No curso de Direito Financeiro apresentamos os principais temas e conceitos da matéria, com a fixação dos seus caracteres básicos a partir da atividade financeira, passando pelos conceitos do orçamento, das receitas públicas e das despesas”, esclarece o professor Irapuã Continue reading “Direito Financeiro – aula 1” »

Direito Financeiro

junho 18th, 2011 | Posted by Moisés Pinho in Notícias | Saber Direito - (0 Comments)
Saber Direito traz procurador federal para falar sobre Direito Financeiro
Confira no Saber Direito desta semana, o curso de Direito Financeiro ministrado pelo procurador federal e professor Irapuã Beltrão. "No curso de Direito Financeiro apresentamos os principais temas e conceitos da matéria, com a fixação dos seus caracteres básicos a partir da atividade financeira, passando pelos conceitos do orçamento, das receitas públicas e das despesas", esclarece o professor Irapuã Beltrão.

Na primeira aula, uma abordagem do conceito e objeto do estudo do Direito Financeiro. E ainda, suas características e princípios básicos de funcionamento. Na segunda aula, serão identificadas as fontes materiais e formais do Direito Financeiro, com o papel da Constituição e o campo definido pela lei complementar e da lei ordinária.

Como elemento central da estrutura financeira, é abordado o orçamento público, seu conceito, características, princípios e normas constitucionais de elaboração da lei de orçamento, destaque da terceira aula.

A penúltima aula investiga a receita pública, o conceito, espécies e classificações. Além disto, veremos as fases de instituição, previsão e arrecadação das mesmas.

Por fim, será abordado o tema das despesas públicas, conceito, classificações e fases de sua realização. Igualmente, serão vistos os requisitos para a realização das ações governamentais, incluindo as de longo prazo, especialmente a despesa de pessoal, com seu disciplinamento constitucional e regulamentação pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 20 a 24 de junho de 2011, sempre às 7h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br.







Direito Financeiro

junho 18th, 2011 | Posted by Moisés Pinho in Notícias | Saber Direito - (0 Comments)
Saber Direito traz procurador federal para falar sobre Direito Financeiro
Confira no Saber Direito desta semana, o curso de Direito Financeiro ministrado pelo procurador federal e professor Irapuã Beltrão. "No curso de Direito Financeiro apresentamos os principais temas e conceitos da matéria, com a fixação dos seus caracteres básicos a partir da atividade financeira, passando pelos conceitos do orçamento, das receitas públicas e das despesas", esclarece o professor Irapuã Beltrão.

Na primeira aula, uma abordagem do conceito e objeto do estudo do Direito Financeiro. E ainda, suas características e princípios básicos de funcionamento. Na segunda aula, serão identificadas as fontes materiais e formais do Direito Financeiro, com o papel da Constituição e o campo definido pela lei complementar e da lei ordinária.

Como elemento central da estrutura financeira, é abordado o orçamento público, seu conceito, características, princípios e normas constitucionais de elaboração da lei de orçamento, destaque da terceira aula.

A penúltima aula investiga a receita pública, o conceito, espécies e classificações. Além disto, veremos as fases de instituição, previsão e arrecadação das mesmas.

Por fim, será abordado o tema das despesas públicas, conceito, classificações e fases de sua realização. Igualmente, serão vistos os requisitos para a realização das ações governamentais, incluindo as de longo prazo, especialmente a despesa de pessoal, com seu disciplinamento constitucional e regulamentação pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 20 a 24 de junho de 2011, sempre às 7h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br.







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