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Direito Constitucional do Trabalho – aula 2

setembro 20th, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

O curso de Direito Constitucional do Trabalho tem por objetivo analisar os fundamentos constitucionais do ramo jurídico trabalhista. O Brasil ainda não ratificou a Convenção 87 da OIT que dispõe sobre a liberdade sindical. Mas o que eu queria dizer era o seguinte: embora o Brasil ainda não a tenha ratificado, o Brasil é integrante da OIT e por este Continue reading “Direito Constitucional do Trabalho – aula 2” »

Direito Constitucional do Trabalho – aula 1

setembro 19th, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

O curso de Direito Constitucional do Trabalho tem por objetivo analisar os fundamentos constitucionais do ramo jurídico trabalhista. Traça uma perspectiva constitucional acerca de alguns importantes temas do Direito do Trabalho. “O estudo da Constituição é essencial para a compreensão de qualquer ramo do Direito. Sendo assim, justifica-se iniciar o curso pela análise dos princípios constitucionais que são os pilares Continue reading “Direito Constitucional do Trabalho – aula 1” »

Inovações da Lei 12.403/11 – aula 5

setembro 16th, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

O Processo Penal sofreu várias modificações com a entrada em vigor da Lei 12.403/11 em 05/07/2011. Os institutos Prisão Cautelar Liberdade Provisória e Fiança foram alterados. No decorrer do curso, a professora Víviam Dione fala da previsão de criação de um banco de dados nacional para registro e controle de mandados de prisão pelo Conselho Nacional de Justiça, e ressalta Continue reading “Inovações da Lei 12.403/11 – aula 5” »

Inovações da Lei 12.403/11 – aula 4

setembro 15th, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

O Processo Penal sofreu várias modificações com a entrada em vigor da Lei 12.403/11 em 05/07/2011. Os institutos Prisão Cautelar Liberdade Provisória e Fiança foram alterados. No decorrer do curso, a professora Víviam Dione fala da previsão de criação de um banco de dados nacional para registro e controle de mandados de prisão pelo Conselho Nacional de Justiça, e ressalta Continue reading “Inovações da Lei 12.403/11 – aula 4” »

Inovações da Lei 12.403/11 – aula 3

setembro 14th, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

O Processo Penal sofreu várias modificações com a entrada em vigor da Lei 12.403/11 em 05/07/2011. Os institutos Prisão Cautelar Liberdade Provisória e Fiança foram alterados. No decorrer do curso, a professora Víviam Dione fala da previsão de criação de um banco de dados nacional para registro e controle de mandados de prisão pelo Conselho Nacional de Justiça, e ressalta Continue reading “Inovações da Lei 12.403/11 – aula 3” »

Inovações da Lei 12.403/11 – aula 2

setembro 13th, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

O Processo Penal sofreu várias modificações com a entrada em vigor da Lei 12.403/11 em 05/07/2011. Os institutos Prisão Cautelar Liberdade Provisória e Fiança foram alterados. No decorrer do curso, a professora Víviam Dione fala da previsão de criação de um banco de dados nacional para registro e controle de mandados de prisão pelo Conselho Nacional de Justiça, e ressalta Continue reading “Inovações da Lei 12.403/11 – aula 2” »

Inovações da Lei 12.403/11 aula 1

setembro 12th, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

O Processo Penal sofreu várias modificações com a entrada em vigor da Lei 12.403/11 em 05/07/2011. Os institutos Prisão Cautelar Liberdade Provisória e Fiança foram alterados. No decorrer do curso, a professora Víviam Dione fala da previsão de criação de um banco de dados nacional para registro e controle de mandados de prisão pelo Conselho Nacional de Justiça, e ressalta Continue reading “Inovações da Lei 12.403/11 aula 1” »

Crimes de Trânsito – aula 5

setembro 2nd, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

O advento da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, estabeleceu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e trouxe novos preceitos e enunciados. Mesmo depois de 14 anos de vigência do “novo” CTB, o Brasil ainda ostenta expressivas estatísticas de acidentes de trânsito, muitas delas como resultado morte ou lesões corporais graves. Na tentativa de esclarecer e divulgar os Continue reading “Crimes de Trânsito – aula 5” »

Crimes de Trânsito – aula 4

setembro 1st, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

O advento da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, estabeleceu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e trouxe novos preceitos e enunciados. Mesmo depois de 14 anos de vigência do “novo” CTB, o Brasil ainda ostenta expressivas estatísticas de acidentes de trânsito, muitas delas como resultado morte ou lesões corporais graves. Na tentativa de esclarecer e divulgar os Continue reading “Crimes de Trânsito – aula 4” »

Crimes de Trânsito – aula 3

agosto 31st, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

O advento da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, estabeleceu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e trouxe novos preceitos e enunciados. Mesmo depois de 14 anos de vigência do “novo” CTB, o Brasil ainda ostenta expressivas estatísticas de acidentes de trânsito, muitas delas como resultado morte ou lesões corporais graves. Na tentativa de esclarecer e divulgar os Continue reading “Crimes de Trânsito – aula 3” »

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