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Jornal da Justiça 1ª edição destaca obras públicas sustentáveis
O Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, também conhecido como Fórum Verde – do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT);– foi selecionado como uma das três edificações que mais se destacaram na categoria Obras Públicas Sustentáveis do prêmio promovido pela Green Building Council, organização que promove a sustentabilidade de obras e edificações. A etapa decisiva do concurso, realizada por meio de votação popular pela internet, foi iniciada no último dia 14 de setembro. Saiba mais no Jornal da Justiça 1ª edição, nesta terça-feira (11), a partir das 6 horas.

Justiça na Manhã aborda a defesa do consumidor na Copa de 2014
O conflito entre as leis de defesa do consumidor e de proteção ao torcedor podem ser ressaltadas durante a Copa do Mundo de 2014. Será possível conciliar as leis vigentes com a futura Lei Geral da Copa? Justiça na Manhã, nesta terça-feira (11), a partir das 8 horas.

CNJ no Ar trata da modernização das Varas de Execuções Penais
Servidores e magistrados das Varas de Execuções Penais (VEPs) da região Sudeste passam por processo de qualificação. O curso, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), oferece ferramentas para melhoria das rotinas de trabalho, estabelecendo padrões que devem facilitar o dia a dia na área de atuação das VEPs. A intenção é aumentar o controle dos prazos na expedição de mandado de prisão e durante a execução penal. CNJ no Ar, nesta terça-feira (11), a partir das 10 horas.

Lei do Telemarketing é o tema da radionovela “Do outro lado da linha”
Valéria trabalhava no setor de telemarketing de uma empresa de telefonia e era especialista em destratar os clientes. Uma vítima dos maus tratos foi Doriel, que sofreu - e muito - para cancelar a linha telefônica. Em um belo dia, Valéria consegue um emprego novo, mas seu telefone não funciona e ela é obrigada a ligar para o antigo emprego para resolver o problema. Só que ela não esperava encontrar Doriel do outro lado da linha, contratado para ser o novo atendente de telemarketing e pronto para infernizá-la.

Rádio Justiça
Emissoras interessadas podem receber boletins diários produzidos pela Radioagência Justiça. Basta um cadastro no site. São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos diariamente. A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 MHz, no Distrito Federal, pelo satélite ou pelo site www.radiojustica.jus.br. Siga a Rádio Justiça pelo Twitter no endereço http://twitter.com/radiojustica.

Fonte: Rádio Justiça

Justiça na Manhã detalha o crescimento do terceiro setor no Brasil
O crescimento do terceiro setor é fato em vários países. No Brasil, começou em 1945 com a criação da Santa Casa de Misericórdia de Santos (SP). Em meados dos anos 1990, deu-se a entrada organizada do setor empresarial em programas e projetos sociais. Fenômeno mais recente são as parcerias entre o terceiro setor e o Estado, que usam convênios como instrumento de repasse de recursos públicos. Saiba o que diz a legislação sobre os limites e o papel social dessas instituições no Justiça na Manhã, nesta sexta-feira (07), a partir das 8 horas.

CNJ no Ar destaca a série de entrevistas com os novos conselheiros
Na série de entrevistas sobre os novos conselheiros, você vai conhecer a carreira do conselheiro Silvio Luís Ferreira da Rocha. Indicado pelo Superior Tribunal de Justiça, é juiz federal de São Paulo. Foi titular da 5ª Vara Criminal e juiz auxiliar da corregedoria do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Atualmente exerce a função de juiz auxiliar da vice-presidência do TRF-3. CNJ no Ar, nesta sexta-feira (07), a partir das 10 horas.

Justiça na Tarde Entrevista aborda os direitos dos trabalhadores domésticos
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou uma convenção que garante os direitos dos trabalhadores domésticos. O programa Justiça na Tarde Entrevista vai detalhar a audiência na Câmara dos Deputados, que debateu a proposta de emenda à Constituição Federal que trata sobre os direitos desses trabalhadores. Justiça na Tarde Entrevista, nesta sexta-feira (07), a partir das 17 horas.

Desvio de função é o tema da radionovela “Rabanada e caviar”
Lucrécia está querendo o dinheiro do tio, Onézimo, para reformar o apartamento.; Assim, ela tentou transformar a empregada, Rosali, em uma dama para conquistar o coração do velho.

Rádio Justiça
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Fonte: Rádio Justiça
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Justiça na Manhã detalha o crescimento do terceiro setor no Brasil
O crescimento do terceiro setor é fato em vários países. No Brasil, começou em 1945 com a criação da Santa Casa de Misericórdia de Santos (SP). Em meados dos anos 1990, deu-se a entrada organizada do setor empresarial em programas e projetos sociais. Fenômeno mais recente são as parcerias entre o terceiro setor e o Estado, que usam convênios como instrumento de repasse de recursos públicos. Saiba o que diz a legislação sobre os limites e o papel social dessas instituições no Justiça na Manhã, nesta sexta-feira (07), a partir das 8 horas.

CNJ no Ar destaca a série de entrevistas com os novos conselheiros
Na série de entrevistas sobre os novos conselheiros, você vai conhecer a carreira do conselheiro Silvio Luís Ferreira da Rocha. Indicado pelo Superior Tribunal de Justiça, é juiz federal de São Paulo. Foi titular da 5ª Vara Criminal e juiz auxiliar da corregedoria do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Atualmente exerce a função de juiz auxiliar da vice-presidência do TRF-3. CNJ no Ar, nesta sexta-feira (07), a partir das 10 horas.

Justiça na Tarde Entrevista aborda os direitos dos trabalhadores domésticos
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou uma convenção que garante os direitos dos trabalhadores domésticos. O programa Justiça na Tarde Entrevista vai detalhar a audiência na Câmara dos Deputados, que debateu a proposta de emenda à Constituição Federal que trata sobre os direitos desses trabalhadores. Justiça na Tarde Entrevista, nesta sexta-feira (07), a partir das 17 horas.

Desvio de função é o tema da radionovela “Rabanada e caviar”
Lucrécia está querendo o dinheiro do tio, Onézimo, para reformar o apartamento.; Assim, ela tentou transformar a empregada, Rosali, em uma dama para conquistar o coração do velho.

Rádio Justiça
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Fonte: Rádio Justiça
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No curso de Noções de Direito Econômico Professor José Maria Panoeiro faz uma abordagem sobre o sistema econômico capitalista


O curso de Noções de Direito Econômico apresenta em cinco encontros temas básicos para a compreensão desta área. São cinco fases, no primeiro encontro o professor José Maria Panoeiro faz uma abordagem sobre o sistema econômico capitalista. E ainda, a correlação entre os movimentos liberais do século XVIII e o capitalismo culminando com a saída do Estado da Economia.


Assim na segunda aula, o tema é justamente a intervenção que será tratada na abordagem da relação entre Estado Social e Economia. A terceira aula é dedicada ao exame do modelo Econômico de 1988. Nele, examina-se a opção do legislador constituinte pelo sistema capitalista, contudo, com forte viés social.
 
A seguir, no penúltimo encontro uma análise do "Monopólio e temas correlatos" tendo em vista que se trata de uma das formas mais relevantes e controvertidas de intervenção do Estado na economia.
 
Por fim, uma avaliação sobre "A proteção da concorrência" no modelo econômico de 1988, será apresenta a importância da preservação da concorrência e, nessa perspectiva, em que medida isso beneficia não apenas o sistema econômico como um todo, mas também o consumidor.
 
O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 15 a 19 de agosto de 2011, sempre às 7h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br.







Direito Ambiental e o Novo Código Florestal são os temas do curso ministrado pelo professor André Queiroz


Direito Ambiental é um conjunto de normas jurídicas relacionadas à proteção do meio ambiente. Pode ser conceituado como direito transversal ou horizontal, que tem por base as teorias geopolíticas ou de política ambiental transpostas em leis específicas, pois abrange todos os ramos do direito, estando intimamente relacionado com o direito constitucional, administrativo, civil, penal, direito processual e do trabalho.

Partindo desta introdução, o Saber Direito convida o advogado André Queiroz para falar desses temas. Durante o curso vão ser abordadas as regras jurídicas basilares de um sistema que aponta o rumo a ser seguido e que serve para guiar a interpretação e aplicação das demais normas jurídicas. Com isso, é primordial o domínio desta matéria, que servirá de compreensão de todos os demais aspectos da discussão. Em outro destaque da aula, o professor apresenta um conceito muito discutido atualmente, "Responsabilidade ambiental é um conjunto de atitudes, individuais ou empresariais, voltada para o desenvolvimento sustentável do planeta. Ou seja, estas atitudes devem levar em conta o crescimento econômico ajustado à proteção do meio ambiente na atualidade e para as gerações futuras, garantindo a sustentabilidade".

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 11 a 15 de julho de 2011, sempre às 7h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br.

Direito Financeiro

junho 18th, 2011 | Posted by Moisés Pinho in Notícias | Saber Direito - (0 Comments)
Saber Direito traz procurador federal para falar sobre Direito Financeiro
Confira no Saber Direito desta semana, o curso de Direito Financeiro ministrado pelo procurador federal e professor Irapuã Beltrão. "No curso de Direito Financeiro apresentamos os principais temas e conceitos da matéria, com a fixação dos seus caracteres básicos a partir da atividade financeira, passando pelos conceitos do orçamento, das receitas públicas e das despesas", esclarece o professor Irapuã Beltrão.

Na primeira aula, uma abordagem do conceito e objeto do estudo do Direito Financeiro. E ainda, suas características e princípios básicos de funcionamento. Na segunda aula, serão identificadas as fontes materiais e formais do Direito Financeiro, com o papel da Constituição e o campo definido pela lei complementar e da lei ordinária.

Como elemento central da estrutura financeira, é abordado o orçamento público, seu conceito, características, princípios e normas constitucionais de elaboração da lei de orçamento, destaque da terceira aula.

A penúltima aula investiga a receita pública, o conceito, espécies e classificações. Além disto, veremos as fases de instituição, previsão e arrecadação das mesmas.

Por fim, será abordado o tema das despesas públicas, conceito, classificações e fases de sua realização. Igualmente, serão vistos os requisitos para a realização das ações governamentais, incluindo as de longo prazo, especialmente a despesa de pessoal, com seu disciplinamento constitucional e regulamentação pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 20 a 24 de junho de 2011, sempre às 7h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br.







Direito Financeiro

junho 18th, 2011 | Posted by Moisés Pinho in Notícias | Saber Direito - (0 Comments)
Saber Direito traz procurador federal para falar sobre Direito Financeiro
Confira no Saber Direito desta semana, o curso de Direito Financeiro ministrado pelo procurador federal e professor Irapuã Beltrão. "No curso de Direito Financeiro apresentamos os principais temas e conceitos da matéria, com a fixação dos seus caracteres básicos a partir da atividade financeira, passando pelos conceitos do orçamento, das receitas públicas e das despesas", esclarece o professor Irapuã Beltrão.

Na primeira aula, uma abordagem do conceito e objeto do estudo do Direito Financeiro. E ainda, suas características e princípios básicos de funcionamento. Na segunda aula, serão identificadas as fontes materiais e formais do Direito Financeiro, com o papel da Constituição e o campo definido pela lei complementar e da lei ordinária.

Como elemento central da estrutura financeira, é abordado o orçamento público, seu conceito, características, princípios e normas constitucionais de elaboração da lei de orçamento, destaque da terceira aula.

A penúltima aula investiga a receita pública, o conceito, espécies e classificações. Além disto, veremos as fases de instituição, previsão e arrecadação das mesmas.

Por fim, será abordado o tema das despesas públicas, conceito, classificações e fases de sua realização. Igualmente, serão vistos os requisitos para a realização das ações governamentais, incluindo as de longo prazo, especialmente a despesa de pessoal, com seu disciplinamento constitucional e regulamentação pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 20 a 24 de junho de 2011, sempre às 7h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br.







Saber Direito traz um curso sobre os Juizados Especiais Federais


A cada dia, seja pela conscientização social, seja pela facilitação do acesso à justiça, os Juizados Especiais Federais têm se caracterizado como o principal órgão jurisdicional acessado pelos pela população.

Segundo o professor Arcênio Brauner, "O curso trata da origem das justiças de pequenas causas desenvolvendo, posteriormente, a estrutura processual e os entendimentos jurisprudenciais relativos ao Juizado Especial Federal.

A primeira aula fala da história dos órgãos jurisdicionais de pequenas causas e as soluções criadas em direito comparado e em terras nacionais.

Já a segunda, versa acerca de partes e procuradores, abordando a legitimidade ativa e passiva, bem como a capacidade postulatória. E a comunicação processual no Juizados Especiais Federais, abrangendo a comunicação virtual.

A terceira, por sua vez, destaca a viabilidade de antecipação de tutela em Juizados Especiais Federais, das formas de ajuizamento da demanda e procedimento, abrangendo às respostas do réu e aos meios probatórios.

Na quarta aula explica-se as peculiaridades da sentença no procedimento em análise, versando, sobre os recursos de embargos declaratórios, pedido de revisão e reclamação nos juizados estaduais.

Coube à última aula tratar do recurso inominado, dos pedidos de uniformização, e dos recursos extraordinários.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 06 a 10 de junho de 2011, sempre às 7h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br.









Saber Direito traz um curso sobre os Juizados Especiais Federais


A cada dia, seja pela conscientização social, seja pela facilitação do acesso à justiça, os Juizados Especiais Federais têm se caracterizado como o principal órgão jurisdicional acessado pelos pela população.

Segundo o professor Arcênio Brauner, "O curso trata da origem das justiças de pequenas causas desenvolvendo, posteriormente, a estrutura processual e os entendimentos jurisprudenciais relativos ao Juizado Especial Federal.

A primeira aula fala da história dos órgãos jurisdicionais de pequenas causas e as soluções criadas em direito comparado e em terras nacionais.

Já a segunda, versa acerca de partes e procuradores, abordando a legitimidade ativa e passiva, bem como a capacidade postulatória. E a comunicação processual no Juizados Especiais Federais, abrangendo a comunicação virtual.

A terceira, por sua vez, destaca a viabilidade de antecipação de tutela em Juizados Especiais Federais, das formas de ajuizamento da demanda e procedimento, abrangendo às respostas do réu e aos meios probatórios.

Na quarta aula explica-se as peculiaridades da sentença no procedimento em análise, versando, sobre os recursos de embargos declaratórios, pedido de revisão e reclamação nos juizados estaduais.

Coube à última aula tratar do recurso inominado, dos pedidos de uniformização, e dos recursos extraordinários.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 06 a 10 de junho de 2011, sempre às 7h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br.









Nova Lei Antidrogas

maio 28th, 2011 | Posted by Moisés Pinho in Notícias | Saber Direito - (0 Comments)
A Nova Lei Antidrogas em Estudo no Programa Saber Direito


O Saber Direito desta semana fala da nova Lei Antidrogas, lei 11.343/06. A professora Cláudia Barros Portocarrero analisa os aspectos mais importantes e destaca as principais diferenças entre a lei citada e a revogada Lei 6.368/76, que teve vigência por três décadas até que, em 2006, depois de muitas críticas e necessidade de adaptação, foi tirada do ordenamento jurídico.

De acordo com Cláudia Portocarrero, "O legislador, na lei atual, andou bem ao distinguir o plantio para consumo daquele em que o agente tem a finalidade de mercancia; adequou-se à jurisprudência dos tribunais, inclusive superiores, que já reconheciam o equivoco em tratar o porte compartilhado como tráfico de drogas".

Durante as aulas serão discutidas a questão do traficante primário de bons antecedentes, destacando que o mesmo merece tratamento diferenciado.

E ainda, o tratamento dispensado ao usuário, que não se sujeita mais a penas privativas de liberdade, como acontecia no regime antigo.

O curso sobre a Lei Antidrogas também destaca as atualizações quanto às posições do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 30 de maio a 03 de junho de 2011, sempre às 7h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br.







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