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Noções de Direito Econômico – aula 2

agosto 16th, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

O curso de Noções de Direito Econômico apresenta em cinco encontros temas básicos para a compreensão desta área. São cinco fases, no primeiro encontro o professor José Maria Panoeiro faz uma abordagem sobre o sistema econômico capitalista. E ainda, a correlação entre os movimentos liberais do século XVIII eo capitalismo culminando com a saída do Estado da Economia. Assim na Continue reading “Noções de Direito Econômico – aula 2” »

Noções de Direito Econômico – aula 1

agosto 15th, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

O curso de Noções de Direito Econômico apresenta em cinco encontros temas básicos para a compreensão desta área. São cinco fases, no primeiro encontro o professor José Maria Panoeiro faz uma abordagem sobre o sistema econômico capitalista. E ainda, a correlação entre os movimentos liberais do século XVIII eo capitalismo culminando com a saída do Estado da Economia. Assim na Continue reading “Noções de Direito Econômico – aula 1” »

Princípios Constitucionais Tributários” é o tema do Saber Direito Aula. A convidada desta semana é a mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais, professora Luciana Batista Santos. A Constituição Federal dividiu o poder de legislar sobre tributos (instituir, extinguir, aumentar, reduzir) entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para que cada um destes Continue reading “Princípios Constitucionais Tributários – aula 5” »

Princípios Constitucionais Tributários” é o tema do Saber Direito Aula. A convidada desta semana é a mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais, professora Luciana Batista Santos. A Constituição Federal dividiu o poder de legislar sobre tributos (instituir, extinguir, aumentar, reduzir) entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para que cada um destes Continue reading “Princípios Constitucionais Tributários – aula 4” »

Princípios Constitucionais Tributários” é o tema do Saber Direito Aula. A convidada desta semana é a mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais, professora Luciana Batista Santos. A Constituição Federal dividiu o poder de legislar sobre tributos (instituir, extinguir, aumentar, reduzir) entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para que cada um destes Continue reading “Princípios Constitucionais Tributários – aula 3” »

Princípios Constitucionais Tributários” é o tema do Saber Direito Aula. A convidada desta semana é a mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais, professora Luciana Batista Santos. A Constituição Federal dividiu o poder de legislar sobre tributos (instituir, extinguir, aumentar, reduzir) entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para que cada um destes Continue reading “Princípios Constitucionais Tributários – aula 2” »

Princípios Constitucionais Tributários” é o tema do Saber Direito Aula. A convidada desta semana é a mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais, professora Luciana Batista Santos. A Constituição Federal dividiu o poder de legislar sobre tributos (instituir, extinguir, aumentar, reduzir) entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para que cada um destes Continue reading “Princípios Constitucionais Tributários – aula 1” »

Direito Processual Civil – aula 3

agosto 3rd, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

O Saber Direito Aula desta semana apresenta um curso sobre a Fase Postulatória do Processo, com especial ênfase aos dois mais importantes atos postulatórios praticados pelas partes: a petição inicial, do Autor, ea contestação, do Réu. O curso será ministrado pelo professor e advogado Lúcio Flávio Paiva, que apresentará nas três primeiras aulas um estudo da petição inicial, tanto em Continue reading “Direito Processual Civil – aula 3” »

Importante tema do Direito Processual Civil, a Fase Postulatória do Processo, é tema do Saber Direito

O Saber Direito desta semana apresenta um curso sobre a Fase Postulatória do Processo, com especial ênfase aos dois mais importantes atos postulatórios praticados pelas partes: a petição inicial, do Autor, e a contestação, do Réu.

O curso será ministrado pelo professor e advogado Lúcio Flávio Paiva, que apresentará nas três primeiras aulas um estudo da petição inicial, tanto em seus aspectos teóricos, quanto técnicos e práticos. Nesses três encontros, os alunos poderão acompanhar temas como causa de pedir, técnicas de cumulação de pedidos, o conceito de liminar em processo civil e explicações sobre o valor da causa.

As duas últimas aulas tratam da Resposta do Réu: na quarta aula, abordam-se as exceções instrumentais, bem como a reconvenção. Também nesse encontro são tratados outros assuntos como declaração incidente, intervenções de terceiro e impugnação ao valor da causa. Na quinta e última aula, o estudo especificamente da contestação. Nessa aula, estuda-se a defesa processual - dilatória e peremptória -, bem como a defesa de mérito - direta e indireta. São trabalhados temas como defesa preliminar, princípio da eventualidade e da concentração das defesas, bem como a regra de impugnação especificada dos fatos narrados na petição inicial.

"A dialética processual tem na fase postulatória do processo o seu ápice. É nesse momento que autor e réu levam a juízo suas alegações e teses, delineando os pontos controvertidos que serão dirimidos pelo juiz em sua sentença, sendo que o entendimento dessa fase contribui para a compreensão do processo como um todo", esclarece o professor Lúcio Flávio Paiva.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 01 a 5 de agosto de 2011, sempre às 7h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br.




 

Direito Financeiro – aula 5

junho 27th, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

Confira no Saber Direito Aula desta semana, o curso de Direito Financeiro ministrado pelo procurador federal e professor Irapuã Beltrão. “No curso de Direito Financeiro apresentamos os principais temas e conceitos da matéria, com a fixação dos seus caracteres básicos a partir da atividade financeira, passando pelos conceitos do orçamento, das receitas públicas e das despesas”, esclarece o professor Irapuã Continue reading “Direito Financeiro – aula 5” »

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