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Professora de Direito Empresarial Cinira Melo Peres fala sobre 'Direito Falimentar e Recuperacional'

O advento da Lei nº. 11.101/05 trouxe profundas mudanças para o Direito no que diz respeito ao processo de falência e recuperação de empresas. Tendo como base os princípios da preservação da empresa e da celeridade e economia processual, o legislador apresentou novos procedimentos mais adequados à realidade do país.

"A recuperação de empresas, na atualidade, pode ser realizada por três procedimentos: a recuperação judicial, que é o procedimento comumente adotado; a recuperação judicial especial para a pequena empresa, uma inovação e a recuperação extrajudicial que autoriza o devedor a buscar os credores para negociação mesmo antes da propositura de qualquer demanda", afirma a professora Cinira Melo Peres.

No curso ministrado no programa Saber Direito, serão abordados os institutos da falência e da recuperação de empresas. Na primeira aula será apresentada uma breve introdução sobre a Lei nº. 11.101/05 e a sua evolução histórica. Na segunda e terceira aulas, será analisada a recuperação de empresas. Na quarta e quinta aulas, uma abordagem da falência, apontando os mecanismos legais para liquidação do patrimônio do falido e pagamento de seus credores, além da possibilidade de sua reabilitação.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 10 a 14 de soutubro de 2011, sempre às 7h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br


Vivemos uma era de intensas e constantes mudanças: a cada dia que passa novas tecnologias se difundem e afetam severamente as nossas rotinas pessoais e profissionais. A velocidade de propagação dessas novidades trazidas pela Internet traz uma série de desafios aos operadores do Direito, seja pela ausência de um marco regulatório específico, seja pela dificuldade de aplicação dos tradicionais institutos jurídicos aos casos que envolvem as relações digitais.

Tendo em mente essas dificuldades, o Seminário de Direito Digital busca trazer especialistas no setor para colaborar na formação de uma reflexão acerca de como aplicar o Direito às novas relações que surgem em razão da evolução da Internet.

O Seminário ocorrerá em Vitória, ES, entre os dias 18 e 19 de outubro, no Auditório da Faculdade de Direito de Vitória – FDV. O evento é uma realização conjunta entre FDV e a Escola Superior de Advocacia da OAB/ES.

Maiores detalhes, inclusive informações sobre inscrições, podem ser obtidos aqui.

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Concluí nesses dias a leitura do "The Rational Optimist: How Prosperity Evolves" (clique aqui), de Matt Ridley, um livro muito bom, que recomendo.
Trata-se do autor de livros bastante difundidos, como "Genome", que segue linha semelhante à de Richard Dawkins. Suas idéias sobre as origens biológicas da virtude são muito interessantes.
No Rational Optimist ele defende a realização de trocas e a especialização como o motor do desenvolvimento humano, responsável pelas principais diferenças verificadas entre a criatura humana e os outros animais. Mas a questão central é a demonstração do que ele chama de "otimismo racional", assim qualificado porque fundado em evidências e em sólida argumentação, o que não se dá, segundo ele, com a maior parte dos pessimistas. Ele procura demonstrar como caminhamos para resolver os principais problemas que afligem a humanidade, e que, de qualquer sorte, estamos hoje em situação muito melhor do que em qualquer outro período passado.
O mais interessante, porém, é a análise que faz do pessimismo: de como as pessoas adoram o passado (lembrando de suas qualidades mas esquecendo de seus defeitos), de como insistem em ser pessimistas mesmo diante da constante superação dos problemas apocalípticos que a cada década são suscitados e logo em seguida resolvidos ou minimizados. Para ele, a maneira de a humanidade crescer, resolver seus problemas e ser cada vez mais feliz não é inibindo os processos de troca, mas, ao contrário, investindo nessas trocas, sobretudo de idéias, finalidade para a qual a internet é veículo sensacional. No primeiro capítulo, When Ideas have sex, ele faz interessante comparação entre a troca de material genético nos processos reprodutivos, e nas melhorias que isso pode trazer para a evolução das espécies, com as trocas de idéias que as pessoas podem ter, e em como isso é importante para o progresso científico.
Há capítulos, ainda, dedicados a interessantes questões econômicas e ambientais, cuja resenha não pretendo fazer aqui, que suscitam relevantes questionamentos em torno de temas como o do consumo de alimentos vindos de longe (food miles), biocombustíveis e transgênicos.
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No Rational Optimist ele defende a realização de trocas e a especialização como o motor do desenvolvimento humano, responsável pelas principais diferenças verificadas entre a criatura humana e os outros animais. Mas a questão central é a demonstração do que ele chama de "otimismo racional", assim qualificado porque fundado em evidências e em sólida argumentação, o que não se dá, segundo ele, com a maior parte dos pessimistas. Ele procura demonstrar como caminhamos para resolver os principais problemas que afligem a humanidade, e que, de qualquer sorte, estamos hoje em situação muito melhor do que em qualquer outro período passado.
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