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Direito Constitucional do Trabalho – aula 2

setembro 20th, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

O curso de Direito Constitucional do Trabalho tem por objetivo analisar os fundamentos constitucionais do ramo jurídico trabalhista. O Brasil ainda não ratificou a Convenção 87 da OIT que dispõe sobre a liberdade sindical. Mas o que eu queria dizer era o seguinte: embora o Brasil ainda não a tenha ratificado, o Brasil é integrante da OIT e por este Continue reading “Direito Constitucional do Trabalho – aula 2” »

Direito Constitucional do Trabalho – aula 1

setembro 19th, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

O curso de Direito Constitucional do Trabalho tem por objetivo analisar os fundamentos constitucionais do ramo jurídico trabalhista. Traça uma perspectiva constitucional acerca de alguns importantes temas do Direito do Trabalho. “O estudo da Constituição é essencial para a compreensão de qualquer ramo do Direito. Sendo assim, justifica-se iniciar o curso pela análise dos princípios constitucionais que são os pilares Continue reading “Direito Constitucional do Trabalho – aula 1” »

Inovações da Lei 12.403/11 – aula 5

setembro 16th, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

O Processo Penal sofreu várias modificações com a entrada em vigor da Lei 12.403/11 em 05/07/2011. Os institutos Prisão Cautelar Liberdade Provisória e Fiança foram alterados. No decorrer do curso, a professora Víviam Dione fala da previsão de criação de um banco de dados nacional para registro e controle de mandados de prisão pelo Conselho Nacional de Justiça, e ressalta Continue reading “Inovações da Lei 12.403/11 – aula 5” »

Inovações da Lei 12.403/11 – aula 4

setembro 15th, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

O Processo Penal sofreu várias modificações com a entrada em vigor da Lei 12.403/11 em 05/07/2011. Os institutos Prisão Cautelar Liberdade Provisória e Fiança foram alterados. No decorrer do curso, a professora Víviam Dione fala da previsão de criação de um banco de dados nacional para registro e controle de mandados de prisão pelo Conselho Nacional de Justiça, e ressalta Continue reading “Inovações da Lei 12.403/11 – aula 4” »

Inovações da Lei 12.403/11 – aula 3

setembro 14th, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

O Processo Penal sofreu várias modificações com a entrada em vigor da Lei 12.403/11 em 05/07/2011. Os institutos Prisão Cautelar Liberdade Provisória e Fiança foram alterados. No decorrer do curso, a professora Víviam Dione fala da previsão de criação de um banco de dados nacional para registro e controle de mandados de prisão pelo Conselho Nacional de Justiça, e ressalta Continue reading “Inovações da Lei 12.403/11 – aula 3” »

Inovações da Lei 12.403/11 – aula 2

setembro 13th, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

O Processo Penal sofreu várias modificações com a entrada em vigor da Lei 12.403/11 em 05/07/2011. Os institutos Prisão Cautelar Liberdade Provisória e Fiança foram alterados. No decorrer do curso, a professora Víviam Dione fala da previsão de criação de um banco de dados nacional para registro e controle de mandados de prisão pelo Conselho Nacional de Justiça, e ressalta Continue reading “Inovações da Lei 12.403/11 – aula 2” »

Inovações da Lei 12.403/11 aula 1

setembro 12th, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

O Processo Penal sofreu várias modificações com a entrada em vigor da Lei 12.403/11 em 05/07/2011. Os institutos Prisão Cautelar Liberdade Provisória e Fiança foram alterados. No decorrer do curso, a professora Víviam Dione fala da previsão de criação de um banco de dados nacional para registro e controle de mandados de prisão pelo Conselho Nacional de Justiça, e ressalta Continue reading “Inovações da Lei 12.403/11 aula 1” »

Direito Econômico/Antitruste – aula 5

setembro 9th, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

O curso de introdução ao Direito Antitruste é voltado ao estudo dos conceitos e raciocínios básicos relacionados à disciplina. A ideia de Estado de Direito é re-concebida proporcionando plataforma à inserção da regulação econômica como estratégia de intervenção do Estado na economia, ao invés da tradicional ideia de Estado de “bem-estar”. Durante as aulas, o professor Eduardo Molan Gaban fala Continue reading “Direito Econômico/Antitruste – aula 5” »

Direito Econômico/Antitruste – aula 4

setembro 8th, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

O curso de introdução ao Direito Antitruste é voltado ao estudo dos conceitos e raciocínios básicos relacionados à disciplina. A ideia de Estado de Direito é re-concebida proporcionando plataforma à inserção da regulação econômica como estratégia de intervenção do Estado na economia, ao invés da tradicional ideia de Estado de “bem-estar”. Durante as aulas, o professor Eduardo Molan Gaban fala Continue reading “Direito Econômico/Antitruste – aula 4” »

Direito Econômico/Antitruste – aula 3.

setembro 8th, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

O curso de introdução ao Direito Antitruste é voltado ao estudo dos conceitos e raciocínios básicos relacionados à disciplina. A ideia de Estado de Direito é re-concebida proporcionando plataforma à inserção da regulação econômica como estratégia de intervenção do Estado na economia, ao invés da tradicional ideia de Estado de “bem-estar”. Durante as aulas, o professor Eduardo Molan Gaban fala Continue reading “Direito Econômico/Antitruste – aula 3.” »

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