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Inovações da Lei 12.403/11 aula 1

setembro 12th, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

O Processo Penal sofreu várias modificações com a entrada em vigor da Lei 12.403/11 em 05/07/2011. Os institutos Prisão Cautelar Liberdade Provisória e Fiança foram alterados. No decorrer do curso, a professora Víviam Dione fala da previsão de criação de um banco de dados nacional para registro e controle de mandados de prisão pelo Conselho Nacional de Justiça, e ressalta Continue reading “Inovações da Lei 12.403/11 aula 1” »

Direito Econômico/Antitruste – aula 5

setembro 9th, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

O curso de introdução ao Direito Antitruste é voltado ao estudo dos conceitos e raciocínios básicos relacionados à disciplina. A ideia de Estado de Direito é re-concebida proporcionando plataforma à inserção da regulação econômica como estratégia de intervenção do Estado na economia, ao invés da tradicional ideia de Estado de “bem-estar”. Durante as aulas, o professor Eduardo Molan Gaban fala Continue reading “Direito Econômico/Antitruste – aula 5” »

Direito Econômico/Antitruste – aula 4

setembro 8th, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

O curso de introdução ao Direito Antitruste é voltado ao estudo dos conceitos e raciocínios básicos relacionados à disciplina. A ideia de Estado de Direito é re-concebida proporcionando plataforma à inserção da regulação econômica como estratégia de intervenção do Estado na economia, ao invés da tradicional ideia de Estado de “bem-estar”. Durante as aulas, o professor Eduardo Molan Gaban fala Continue reading “Direito Econômico/Antitruste – aula 4” »

Direito Econômico/Antitruste – aula 3.

setembro 8th, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

O curso de introdução ao Direito Antitruste é voltado ao estudo dos conceitos e raciocínios básicos relacionados à disciplina. A ideia de Estado de Direito é re-concebida proporcionando plataforma à inserção da regulação econômica como estratégia de intervenção do Estado na economia, ao invés da tradicional ideia de Estado de “bem-estar”. Durante as aulas, o professor Eduardo Molan Gaban fala Continue reading “Direito Econômico/Antitruste – aula 3.” »

Direito Econômico/Antitruste – aula 2

setembro 6th, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

O curso de introdução ao Direito Antitruste é voltado ao estudo dos conceitos e raciocínios básicos relacionados à disciplina. A ideia de Estado de Direito é re-concebida proporcionando plataforma à inserção da regulação econômica como estratégia de intervenção do Estado na economia, ao invés da tradicional ideia de Estado de “bem-estar”. Durante as aulas, o professor Eduardo Molan Gaban fala Continue reading “Direito Econômico/Antitruste – aula 2” »

Direito Econômico/Antitruste – aula 1

setembro 5th, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

O curso de introdução ao Direito Antitruste é voltado ao estudo dos conceitos e raciocínios básicos relacionados à disciplina. A ideia de Estado de Direito é re-concebida proporcionando plataforma à inserção da regulação econômica como estratégia de intervenção do Estado na economia, ao invés da tradicional ideia de Estado de “bem-estar”. Durante as aulas, o professor Eduardo Molan Gaban fala Continue reading “Direito Econômico/Antitruste – aula 1” »

Professor de Direito Econômico Eduardo Molan Gaban ministra o curso 'Introdução ao Direito Antitruste"

O curso de introdução ao Direito Antitruste é voltado ao estudo dos conceitos e raciocínios básicos relacionados à disciplina. A ideia de Estado de Direito é re-concebida proporcionando plataforma à inserção da regulação econômica como estratégia de intervenção do Estado na economia, ao invés da tradicional ideia de Estado de "bem-estar".

Durante as aulas, o professor Eduardo Molan Gaban fala das formas básicas de regulação, divididas em dois grandes blocos: a regulação geral e a regulação setorial, com a identificação das zonas de interconexão e de especialidades.

O Direito Antitruste é deduzido a partir da teoria da regulação como uma das formas de regulação geral da economia. O curso, nesse momento, passa à decodificação do Direito Antitruste, com o estudo de seus principais conceitos e de sua lógica operacional aplicada em suas duas dimensões: ex ante, ou controle de concentrações empresariais; e ex post, ou controle de condutas anticompetitivas.

Nesse ponto, estuda-se o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), os principais atores (autoridades, sujeitos ativos, passivos e beneficiários), tipos de procedimentos, considerando suas três esferas possíveis de expressão: administrativa, criminal e civil, à luz dos principais casos já enfrentados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

De acordo com Eduardo Molan Gaban, o Direito tem se mostrado cada vez mais permeável a outras áreas do conhecimento, como a economia, a biologia e a sociologia, com o objetivo de atribuir maior efetividade aos comandos normativos em uma realidade cada vez mais complexa. O Direito Antitruste é um bom exemplo disso, vez que reflete uma comunhão do conhecimento jurídico com o conhecimento econômico."

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 05 a 09 de setembro de 2011, sempre às 7h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br.






Crimes de Trânsito – aula 5

setembro 2nd, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

O advento da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, estabeleceu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e trouxe novos preceitos e enunciados. Mesmo depois de 14 anos de vigência do “novo” CTB, o Brasil ainda ostenta expressivas estatísticas de acidentes de trânsito, muitas delas como resultado morte ou lesões corporais graves. Na tentativa de esclarecer e divulgar os Continue reading “Crimes de Trânsito – aula 5” »

Crimes de Trânsito – aula 4

setembro 1st, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

O advento da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, estabeleceu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e trouxe novos preceitos e enunciados. Mesmo depois de 14 anos de vigência do “novo” CTB, o Brasil ainda ostenta expressivas estatísticas de acidentes de trânsito, muitas delas como resultado morte ou lesões corporais graves. Na tentativa de esclarecer e divulgar os Continue reading “Crimes de Trânsito – aula 4” »

Crimes de Trânsito – aula 3

agosto 31st, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

O advento da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, estabeleceu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e trouxe novos preceitos e enunciados. Mesmo depois de 14 anos de vigência do “novo” CTB, o Brasil ainda ostenta expressivas estatísticas de acidentes de trânsito, muitas delas como resultado morte ou lesões corporais graves. Na tentativa de esclarecer e divulgar os Continue reading “Crimes de Trânsito – aula 3” »

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