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Ativismo Judicial

setembro 24th, 2011 | Posted by Moisés Pinho in Notícias | Saber Direito - (0 Comments)
Professor Saul Tourinho Leal vem ao Saber Direito  para falar sobre "Ativismo Judicial"

O curso Ativismo Judicial vem à tona num dos momentos de ouro do constitucionalismo brasileiro. No Brasil o século XXI começou marcado por uma intensa atividade do Supremo Tribunal Federal.

A Corte é a grande instância de garantia dos exercícios de direitos lançados na Constituição Federal de 1988 e se a Carta lhe atribuiu o papel de guardião podemos dizer que o STF tem sido um guardião de coragem.

Temas controvertidos atravessaram a Praça dos Três Poderes e passaram a ser decididos por juízes. A Reforma Política brasileira teve início por meio de decisões judiciais, como a que estabeleceu a fidelidade partidária.

"O Brasil e o mundo têm consolidado uma forte cultura de exigibilidade de direitos por parte dos cidadãos. Essa tem sido a grande marca desse início do século. É de fundamental importância que saibamos exatamente o que vem a ser o Ativismo Judicial para que identifiquemos o papel central de uma democracia constitucional moderna", contextualiza o professor Saul Tourinho Leal.

A primeira aula é um passeio pela história do constitucionalismo ocidental moderno, apontando suas principais características e tentando compreender suas causas e conseqüências. No segundo encontro, uma análise sobre o nascimento, desenvolvimento e consolidação da jurisdição constitucional.

Em seguida, uma abordagem sobre a estrutura institucional do Supremo Tribunal Federal, fornecendo informações essenciais para a compreensão do papel da Corte na sociedade.

Já na quarta, uma apresentação dos exemplos de intensa atividade desempenhada pelas Cortes Constitucionais na defesa dos direitos fundamentais em todo o mundo. Países então afastados da prática constitucional passam a conferir enorme poder às suas cortes para a defesa de direitos anteriormente esquecidos.

E para encerrar o curso, a última aula é dedicada ao ativismo do Supremo Tribunal Federal.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 18 a 22 de setembro de 2011, sempre às 7h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br

Direito Constitucional do Trabalho – aula 5

setembro 23rd, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

O curso de Direito Constitucional do Trabalho tem por objetivo analisar os fundamentos constitucionais do ramo jurídico trabalhista. Traça uma perspectiva constitucional acerca de alguns importantes temas do Direito do Trabalho. “O estudo da Constituição é essencial para a compreensão de qualquer ramo do Direito. Sendo assim, justifica-se iniciar o curso pela análise dos princípios constitucionais que são os pilares Continue reading “Direito Constitucional do Trabalho – aula 5” »

Direito Constitucional do Trabalho – aula 4

setembro 22nd, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

O curso de Direito Constitucional do Trabalho tem por objetivo analisar os fundamentos constitucionais do ramo jurídico trabalhista. Traça uma perspectiva constitucional acerca de alguns importantes temas do Direito do Trabalho. “O estudo da Constituição é essencial para a compreensão de qualquer ramo do Direito. Sendo assim, justifica-se iniciar o curso pela análise dos princípios constitucionais que são os pilares Continue reading “Direito Constitucional do Trabalho – aula 4” »

Direito Constitucional do Trabalho – aula 3

setembro 21st, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

O curso de Direito Constitucional do Trabalho tem por objetivo analisar os fundamentos constitucionais do ramo jurídico trabalhista. Traça uma perspectiva constitucional acerca de alguns importantes temas do Direito do Trabalho. “O estudo da Constituição é essencial para a compreensão de qualquer ramo do Direito. Sendo assim, justifica-se iniciar o curso pela análise dos princípios constitucionais que são os pilares Continue reading “Direito Constitucional do Trabalho – aula 3” »

Direito Constitucional do Trabalho – aula 2

setembro 20th, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

O curso de Direito Constitucional do Trabalho tem por objetivo analisar os fundamentos constitucionais do ramo jurídico trabalhista. O Brasil ainda não ratificou a Convenção 87 da OIT que dispõe sobre a liberdade sindical. Mas o que eu queria dizer era o seguinte: embora o Brasil ainda não a tenha ratificado, o Brasil é integrante da OIT e por este Continue reading “Direito Constitucional do Trabalho – aula 2” »

Direito Constitucional do Trabalho – aula 1

setembro 19th, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

O curso de Direito Constitucional do Trabalho tem por objetivo analisar os fundamentos constitucionais do ramo jurídico trabalhista. Traça uma perspectiva constitucional acerca de alguns importantes temas do Direito do Trabalho. “O estudo da Constituição é essencial para a compreensão de qualquer ramo do Direito. Sendo assim, justifica-se iniciar o curso pela análise dos princípios constitucionais que são os pilares Continue reading “Direito Constitucional do Trabalho – aula 1” »

Inovações da Lei 12.403/11 – aula 5

setembro 16th, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

O Processo Penal sofreu várias modificações com a entrada em vigor da Lei 12.403/11 em 05/07/2011. Os institutos Prisão Cautelar Liberdade Provisória e Fiança foram alterados. No decorrer do curso, a professora Víviam Dione fala da previsão de criação de um banco de dados nacional para registro e controle de mandados de prisão pelo Conselho Nacional de Justiça, e ressalta Continue reading “Inovações da Lei 12.403/11 – aula 5” »

Inovações da Lei 12.403/11 – aula 4

setembro 15th, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

O Processo Penal sofreu várias modificações com a entrada em vigor da Lei 12.403/11 em 05/07/2011. Os institutos Prisão Cautelar Liberdade Provisória e Fiança foram alterados. No decorrer do curso, a professora Víviam Dione fala da previsão de criação de um banco de dados nacional para registro e controle de mandados de prisão pelo Conselho Nacional de Justiça, e ressalta Continue reading “Inovações da Lei 12.403/11 – aula 4” »

Inovações da Lei 12.403/11 – aula 3

setembro 14th, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

O Processo Penal sofreu várias modificações com a entrada em vigor da Lei 12.403/11 em 05/07/2011. Os institutos Prisão Cautelar Liberdade Provisória e Fiança foram alterados. No decorrer do curso, a professora Víviam Dione fala da previsão de criação de um banco de dados nacional para registro e controle de mandados de prisão pelo Conselho Nacional de Justiça, e ressalta Continue reading “Inovações da Lei 12.403/11 – aula 3” »

Inovações da Lei 12.403/11 – aula 2

setembro 13th, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

O Processo Penal sofreu várias modificações com a entrada em vigor da Lei 12.403/11 em 05/07/2011. Os institutos Prisão Cautelar Liberdade Provisória e Fiança foram alterados. No decorrer do curso, a professora Víviam Dione fala da previsão de criação de um banco de dados nacional para registro e controle de mandados de prisão pelo Conselho Nacional de Justiça, e ressalta Continue reading “Inovações da Lei 12.403/11 – aula 2” »

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