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Direito do Saneamento – aula 2

outubro 4th, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

O Saber Direito Aula desta semana fala sobre Direito do Saneamento, um curso ministrado pelo professor de Direito Constitucional, Rodrigo Pereira de Mello. “A configuração fática existente – e preexistente à Constituição de 1988 e à Lei nº 11.445/2007 – nos serviços públicos de saneamento básico, especialmente nos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em regiões metropolitanas, é Continue reading “Direito do Saneamento – aula 2” »

Direito do Saneamento – aula 1

outubro 3rd, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

O Saber Direito Aula desta semana fala sobre Direito do Saneamento, um curso ministrado pelo professor de Direito Constitucional, Rodrigo Pereira de Mello.”A configuração fática existente – e preexistente à Constituição de 1988 e à Lei nº 11.445/2007 – nos serviços públicos de saneamento básico, especialmente nos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em regiões metropolitanas, é de Continue reading “Direito do Saneamento – aula 1” »

Vivemos uma era de intensas e constantes mudanças: a cada dia que passa novas tecnologias se difundem e afetam severamente as nossas rotinas pessoais e profissionais. A velocidade de propagação dessas novidades trazidas pela Internet traz uma série de desafios aos operadores do Direito, seja pela ausência de um marco regulatório específico, seja pela dificuldade de aplicação dos tradicionais institutos jurídicos aos casos que envolvem as relações digitais.

Tendo em mente essas dificuldades, o Seminário de Direito Digital busca trazer especialistas no setor para colaborar na formação de uma reflexão acerca de como aplicar o Direito às novas relações que surgem em razão da evolução da Internet.

O Seminário ocorrerá em Vitória, ES, entre os dias 18 e 19 de outubro, no Auditório da Faculdade de Direito de Vitória – FDV. O evento é uma realização conjunta entre FDV e a Escola Superior de Advocacia da OAB/ES.

Maiores detalhes, inclusive informações sobre inscrições, podem ser obtidos aqui.

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Perda do Poder Aquisitivo leva Segurados a Renunciar ao Direito de Aposentar

outubro 2nd, 2011 | Posted by Direito Legal Artigos in Artigos | Notícias - (Comentários desativados em Perda do Poder Aquisitivo leva Segurados a Renunciar ao Direito de Aposentar)

Segundo dados do governo, aproximadamente 500 mil aposentados continuam trabalhando e contribuindo com a Previdência Social

O Dia Nacional do Idoso, comemorado no dia 1.º de outubro, nos traz reflexões sobre a pessoa idosa no que se refere a qualidade de vida, respeito, saúde e dignidade no envelhecer. A aposentadoria, garantida pelo art. 7.º, XXIV, da Constituição Federal é uma prestação por excelência da Previdência Social que assegura a subsistência da pessoa e daqueles que dela dependem. Ocorre que vem crescendo no Brasil o número de pessoas que renunciam ao direito de se aposentar, apesar de já terem o tempo de contribuição suficiente, devido às perdas no poder aquisitivo.

“As pessoas contribuem por anos e, após atingiram o tempo necessário para a obtenção de sua aposentadoria, se veem compelidas a continuar trabalhando em razão dos baixos valores dos benefícios devido ao fator previdenciário (redutor que leva em consideração o tempo de contribuição do trabalhador, a idade e a expectativa de vida no momento da obtenção da aposentadoria). Com carteira assinada ou trabalhando por conta, esses homens e mulheres, que já ultrapassaram a linha dos 50 anos, voltaram ao mercado com o objetivo de aumentar a renda familiar e poder de compra, melhorar sua precária condição social, ou por continuarem sendo chefes de família que sustentam seus filhos e até netos”, opina o advogado previdenciarista Humberto Tommasi.

Mas renunciar à aposentadoria irá possibilitar à pessoa um benefício melhor remunerado no mesmo – ou em outro – regime previdenciário? “Em algumas situações é vantajoso. Isso acontece pela continuidade laborativa do segurado aposentado que, em virtude das contribuições vertidas após a aposentadoria, pretende obter novo benefício em condições melhores, em função do novo tempo contributivo”, explica Tommasi.

Segundo as projeções estatísticas da Organização Mundial de Saúde, o Brasil deverá ser o sexto país do mundo em contingente de idosos até o ano 2025. Hoje os idosos representam 8,6% da população brasileira, cerca de 15 milhões de pessoas com 60 anos ou mais de idade. Em 2025 esse número será de 15%, ou seja, o Brasil contará com 32 milhões de idosos.

“O grande desafio que as populações idosas estão enfrentando nos dias de hoje é o aumento das dependências e fragilizações que se acentuam especialmente a partir dos 75 anos de idade, requerendo atenção especial dos organismos oficiais e da sociedade em geral”, afirma o advogado, e continua: ”é preciso garantir o acesso da terceira idade a políticas públicas sociais, aos direitos constitucionais e previdenciários, a benefícios da assistência social, como o LOAS (benefício de prestação continuada da Assistência Social), que permite o acesso de idosos e pessoas com deficiência às condições mínimas de uma vida digna”, destaca Tommasi.

Direito do Saneamento

outubro 1st, 2011 | Posted by Moisés Pinho in Notícias | Saber Direito - (0 Comments)
Professor de Direito Constitucional Rodrigo Pereira de Mello fala sobre Direito do Saneamento

O Saber Direito desta semana fala sobre Direito do Saneamento, um curso ministrado pelo professor de Direito Constitucional Rodrigo Pereira de Mello.

"A configuração fática existente - e preexistente à Constituição de 1988 e à Lei nº 11.445/2007 - nos serviços públicos de saneamento básico, especialmente nos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em regiões metropolitanas, é de tal complexidade e de tal forma relevante que sua compreensão é essencial ao perfeito entendimento e aplicação dos distintos dispositivos constitucionais e infraconstitucionais atualmente incidentes na matéria", destaca o professor Rodrigo Mello.

A primeira aula do curso expõe e contextualiza as origens históricas e jurídicas da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Brasil. A segunda aula dedica-se a analisar especificamente o tema da denominada "titularidade" destes mesmos serviços públicos.

O terceiro encontro fala da estrutura normativa da Lei de Diretrizes Nacionais em Saneamento Básico, particularmente a organização geral dos serviços públicos ali disciplinados e as respectivas obrigações, direitos e deveres dos Poderes Públicos, dos prestadores e dos consumidores.

As quarta e quinta aulas apresentam o sistema de regulação e contratualização instituído na mesma Lei nº 11.445/2007, envolvendo os institutos jurídicos dos convênios de cooperação, dos contratos de programa e dos contratos de concessão.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 03 a 07 de soutubro de 2011, sempre às 7h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br

Publicado em: http://www.tvjustica.jus.br/




Ativismo Judicial – aula 5

setembro 30th, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

O curso Ativismo Judicial vem à tona num dos momentos de ouro do constitucionalismo brasileiro. No Brasil o século XXI começou marcado por uma intensa atividade do Supremo Tribunal Federal. A Corte é a grande instância de garantia dos exercícios de direitos lançados na Constituição Federal de 1988 e se a Carta lhe atribuiu o papel de guardião podemos dizer Continue reading “Ativismo Judicial – aula 5” »

Ativismo Judicial – aula 4

setembro 29th, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

O curso Ativismo Judicial vem à tona num dos momentos de ouro do constitucionalismo brasileiro. No Brasil o século XXI começou marcado por uma intensa atividade do Supremo Tribunal Federal. A Corte é a grande instância de garantia dos exercícios de direitos lançados na Constituição Federal de 1988 e se a Carta lhe atribuiu o papel de guardião podemos dizer Continue reading “Ativismo Judicial – aula 4” »

Ativismo Judicial – aula 3

setembro 28th, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

O curso Ativismo Judicial vem à tona num dos momentos de ouro do constitucionalismo brasileiro. No Brasil o século XXI começou marcado por uma intensa atividade do Supremo Tribunal Federal. A Corte é a grande instância de garantia dos exercícios de direitos lançados na Constituição Federal de 1988 e se a Carta lhe atribuiu o papel de guardião podemos dizer Continue reading “Ativismo Judicial – aula 3” »

Ativismo Judicial – aula 2

setembro 27th, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

O curso Ativismo Judicial vem à tona num dos momentos de ouro do constitucionalismo brasileiro. No Brasil o século XXI começou marcado por uma intensa atividade do Supremo Tribunal Federal. A Corte é a grande instância de garantia dos exercícios de direitos lançados na Constituição Federal de 1988 e se a Carta lhe atribuiu o papel de guardião podemos dizer Continue reading “Ativismo Judicial – aula 2” »

Ativismo Judicial – aula 1

setembro 27th, 2011 | Posted by robot in AJA TV - (0 Comments)

O curso Ativismo Judicial vem à tona num dos momentos de ouro do constitucionalismo brasileiro. No Brasil o século XXI começou marcado por uma intensa atividade do Supremo Tribunal Federal. A Corte é a grande instância de garantia dos exercícios de direitos lançados na Constituição Federal de 1988 e se a Carta lhe atribuiu o papel de guardião podemos dizer Continue reading “Ativismo Judicial – aula 1” »

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