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A defesa do auxiliar de produção U.C.J. ingressou com Habeas Corpus (HC 110646) em seu favor, no Supremo Tribunal Federal (STF), em que pede a revogação de sua prisão preventiva, decretada pela juíza criminal de Campina Grande do Sul (PR), pela suposta prática de homicídio qualificado. U.C.J. e A.C., que está foragido, são suspeitos do assassinato de dois adolescentes de 17 anos que estavam em uma lanchonete na “Rodovia do Caqui”, no dia 3 de junho deste ano.

No STF, a defesa do rapaz sustenta que o decreto de prisão preventiva foi proferido sem qualquer dado concreto, sendo que a juíza sequer teria especificado os requisitos autorizadores da custódia cautelar. A defesa sustenta ainda que U.C.J. é primário, tem bons antecedentes, possui ocupação lícita e reside no distrito da culpa, onde moram seus familiares e seu filho pequeno.

Outro argumento é o de que a prisão preventiva foi decretada antes do oferecimento da denúncia, após requerimento da autoridade policial, motivado apenas por depoimentos. “Dessa forma, baseado exclusivamente em depoimentos de testemunhas menores de idade, sem as devidas formalidades legais, a autoridade policial, imotivadamente, representou pela prisão preventiva do paciente à nobre magistrada a quo, a qual decretou-a sustentada em conceitos abstratos e desprovidos de base empírica.”

O relator do HC é o ministro Celso de Mello.

VP/CG

A defesa do auxiliar de produção U.C.J. ingressou com Habeas Corpus (HC 110646) em seu favor, no Supremo Tribunal Federal (STF), em que pede a revogação de sua prisão preventiva, decretada pela juíza criminal de Campina Grande do Sul (PR), pela suposta prática de homicídio qualificado. U.C.J. e A.C., que está foragido, são suspeitos do assassinato de dois adolescentes de 17 anos que estavam em uma lanchonete na “Rodovia do Caqui”, no dia 3 de junho deste ano.

No STF, a defesa do rapaz sustenta que o decreto de prisão preventiva foi proferido sem qualquer dado concreto, sendo que a juíza sequer teria especificado os requisitos autorizadores da custódia cautelar. A defesa sustenta ainda que U.C.J. é primário, tem bons antecedentes, possui ocupação lícita e reside no distrito da culpa, onde moram seus familiares e seu filho pequeno.

Outro argumento é o de que a prisão preventiva foi decretada antes do oferecimento da denúncia, após requerimento da autoridade policial, motivado apenas por depoimentos. “Dessa forma, baseado exclusivamente em depoimentos de testemunhas menores de idade, sem as devidas formalidades legais, a autoridade policial, imotivadamente, representou pela prisão preventiva do paciente à nobre magistrada a quo, a qual decretou-a sustentada em conceitos abstratos e desprovidos de base empírica.”

O relator do HC é o ministro Celso de Mello.

VP/CG

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