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Há algum tempo, escrevi aqui no blog sobre o uso da linguagem impessoal em textos acadêmicos (Use a linguagem impessoal!). Por coincidência, lendo dias atrás o excelente "Uma Deusa Chamada Justiça", de Sérgio Sérvulo da Cunha (São Paulo: Martins Fontes, 2009), vi o seguinte trecho, na mesma linha do que àquela época eu havia defendido:

"O uso de um estilo impessoal, como é de hábito, confere aos livros uma importância oracular: eles deixam de ser a opinião de alguém e ganham foro científico, passam a integrar o espírito objetivo. Sempre achei que a ordem de exposição dos conceitos, nos livros, costuma ocultar a ordem de sua descoberta. Reproduz-se, assim, a relação mestre-discípulo" (p. 1-2).
Há algum tempo, escrevi aqui no blog sobre o uso da linguagem impessoal em textos acadêmicos (Use a linguagem impessoal!). Por coincidência, lendo dias atrás o excelente "Uma Deusa Chamada Justiça", de Sérgio Sérvulo da Cunha (São Paulo: Martins Fontes, 2009), vi o seguinte trecho, na mesma linha do que àquela época eu havia defendido:

"O uso de um estilo impessoal, como é de hábito, confere aos livros uma importância oracular: eles deixam de ser a opinião de alguém e ganham foro científico, passam a integrar o espírito objetivo. Sempre achei que a ordem de exposição dos conceitos, nos livros, costuma ocultar a ordem de sua descoberta. Reproduz-se, assim, a relação mestre-discípulo" (p. 1-2).
Concluí nesses dias a leitura do "The Rational Optimist: How Prosperity Evolves" (clique aqui), de Matt Ridley, um livro muito bom, que recomendo.
Trata-se do autor de livros bastante difundidos, como "Genome", que segue linha semelhante à de Richard Dawkins. Suas idéias sobre as origens biológicas da virtude são muito interessantes.
No Rational Optimist ele defende a realização de trocas e a especialização como o motor do desenvolvimento humano, responsável pelas principais diferenças verificadas entre a criatura humana e os outros animais. Mas a questão central é a demonstração do que ele chama de "otimismo racional", assim qualificado porque fundado em evidências e em sólida argumentação, o que não se dá, segundo ele, com a maior parte dos pessimistas. Ele procura demonstrar como caminhamos para resolver os principais problemas que afligem a humanidade, e que, de qualquer sorte, estamos hoje em situação muito melhor do que em qualquer outro período passado.
O mais interessante, porém, é a análise que faz do pessimismo: de como as pessoas adoram o passado (lembrando de suas qualidades mas esquecendo de seus defeitos), de como insistem em ser pessimistas mesmo diante da constante superação dos problemas apocalípticos que a cada década são suscitados e logo em seguida resolvidos ou minimizados. Para ele, a maneira de a humanidade crescer, resolver seus problemas e ser cada vez mais feliz não é inibindo os processos de troca, mas, ao contrário, investindo nessas trocas, sobretudo de idéias, finalidade para a qual a internet é veículo sensacional. No primeiro capítulo, When Ideas have sex, ele faz interessante comparação entre a troca de material genético nos processos reprodutivos, e nas melhorias que isso pode trazer para a evolução das espécies, com as trocas de idéias que as pessoas podem ter, e em como isso é importante para o progresso científico.
Há capítulos, ainda, dedicados a interessantes questões econômicas e ambientais, cuja resenha não pretendo fazer aqui, que suscitam relevantes questionamentos em torno de temas como o do consumo de alimentos vindos de longe (food miles), biocombustíveis e transgênicos.
Concluí nesses dias a leitura do "The Rational Optimist: How Prosperity Evolves" (clique aqui), de Matt Ridley, um livro muito bom, que recomendo.
Trata-se do autor de livros bastante difundidos, como "Genome", que segue linha semelhante à de Richard Dawkins. Suas idéias sobre as origens biológicas da virtude são muito interessantes.
No Rational Optimist ele defende a realização de trocas e a especialização como o motor do desenvolvimento humano, responsável pelas principais diferenças verificadas entre a criatura humana e os outros animais. Mas a questão central é a demonstração do que ele chama de "otimismo racional", assim qualificado porque fundado em evidências e em sólida argumentação, o que não se dá, segundo ele, com a maior parte dos pessimistas. Ele procura demonstrar como caminhamos para resolver os principais problemas que afligem a humanidade, e que, de qualquer sorte, estamos hoje em situação muito melhor do que em qualquer outro período passado.
O mais interessante, porém, é a análise que faz do pessimismo: de como as pessoas adoram o passado (lembrando de suas qualidades mas esquecendo de seus defeitos), de como insistem em ser pessimistas mesmo diante da constante superação dos problemas apocalípticos que a cada década são suscitados e logo em seguida resolvidos ou minimizados. Para ele, a maneira de a humanidade crescer, resolver seus problemas e ser cada vez mais feliz não é inibindo os processos de troca, mas, ao contrário, investindo nessas trocas, sobretudo de idéias, finalidade para a qual a internet é veículo sensacional. No primeiro capítulo, When Ideas have sex, ele faz interessante comparação entre a troca de material genético nos processos reprodutivos, e nas melhorias que isso pode trazer para a evolução das espécies, com as trocas de idéias que as pessoas podem ter, e em como isso é importante para o progresso científico.
Há capítulos, ainda, dedicados a interessantes questões econômicas e ambientais, cuja resenha não pretendo fazer aqui, que suscitam relevantes questionamentos em torno de temas como o do consumo de alimentos vindos de longe (food miles), biocombustíveis e transgênicos.

O leitor do Blog deve ter percebido que o Kindle (leitor de livros eletrônicos da Amazon, descrito aqui) tem sido assunto constante nestas bandas. Nós já o abordamos em postagem na qual defendemos doutrinariamente a sua imunidade a impostos (por ser equiparável ao papel destinado à impressão de livros), assim como naquela em que relatamos a obtenção de sentença favorável à referida tese da imunidade.

O Kindle é, sem dúvidas, um dos aparelhos mais revolucionários dos últimos anos, ao permitir o armazenamento e a leitura de centenas de livros em um diminuto dispositivo, os quais podem ser comprados diretamente do gadget, devido a uma conexão dedicada e exclusiva à loja virtual Amazon. Esta sincronização funciona perfeitamente e permite, inclusive, que os usuários marquem trechos do livro, façam anotações e compartilhem determinados trechos via twitter e facebook.

O Kindle é tanto um aparelho quanto um app para iPhone (e iPad, BlackBerry, Android, PC, Mac...)

Outro aspecto muito interessante da empresa criadora do Kindle, a Amazon, é a possibilidade da chamada “Publicação Direta”, ou “Kindle Direct Publishing”. Basicamente, o sistema permite que qualquer pessoa detentora de direitos autorais sobre determinada obra possa publicá-la e vendê-la na loja virtual da Amazon, sem a necessidade de vínculo com uma Editora.

Diante desta perspectiva, resolvemos vivenciar a experiência de publicar o que acreditamos ser a primeira obra de doutrina em Direito Constitucional a ser publicada na Kindle Store (loja virtual que comercializa os livros eletrônicos) e enviamos trabalho de nossa autoria para a Amazon na data de ontem (25/07/2011), intitulado “A inconstitucionalidade de normas constitucionais na jurisprudência do STF”.

Baseado na teoria de base do professor alemão Otto Bachof (a qual é minuciosamente explicada), foram analisados os casos em que o Supremo Tribunal Federal admite a chamada “inconstitucionalidade de normas constitucionais”.

Apreciaria muito se os colegas e leitores interessados pudessem divulgar a obra, repassando esta postagem ou a reencaminhando no twitter ou no facebook, com os botões abaixo. :)

Para comprar o livro, ou mesmo baixar uma amostra parcial dele, basta clicar aqui. Ele é entregue a você em minutos. ;)

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Não é de hoje que sustentamos o entendimento pelo qual o Kindle, conhecido leitor eletrônico (e-reader) da Amazon.com deveria ser imune a impostos, em razão do que dispõe o artigo 150, VI, “d” da nossa Constituição Brasileira. Já havíamos sustentado essa interpretação ao final de 2009, no episódio nº 05 do Podcast Fato Jurídico, e lançamos por escrito nossos fundamentos em 12/04/2010, mediante postagem neste Blog.

Sentença autoriza importar Kindle sem o pagamento de impostos

Bem, após isso tudo, resolvemos colocar a tese à prova.

Inspirados na atitude do Dr. Marcel Leonardi (que obteve, salvo engano, o primeiro precedente judicial neste sentido no Brasil – vide aqui a liminar e aqui a sentença), impetramos Mandado de Segurança preventivo perante a Justiça Federal de Vitória, Espírito Santo, sustentando que o Kindle, por ser um aparelho vocacionado à leitura de livros eletrônicos, deveria ser beneficiado com a imunidade tributária, visto que seria equiparável ao papel (suporte físico) dos livros tradicionais.

O resultado pode ser visto aqui: foi publicada, nos últimos dias, a sentença proferida pelo Dr. Alexandre Miguel, da 1ª Vara Federal de Vitória, julgando procedente o pedido apresentado e concedendo integralmente a segurança.

Como bem fundamentado na r. sentença,

A substituição do papel pelos leitores eletrônicos digitais (e-readers) é uma tendência irreversível e a prevalecer o entendimento da autoridade impetrada teríamos, no futuro, uma regra de imunidade tributária quase que totalmente ineficaz. E mais: teríamos situações inusitadas em que livros de papel estariam imunizados e os livros eletrônicos não, o que seria um enorme contra-senso. Tal situação é que verdadeiramente violaria o princípio constitucional da isonomia tributária, invocado pela autoridade apontada coatora em suas informações.

Trata-se de importantíssimo precedente judicial, que colabora sobremaneira para a consolidação da idéia pela qual a imunidade tributária da alínea “d” do Texto Constitucional deve ser interpretada segundo as finalidades buscadas pelo Legislador Constituinte, ou seja, a difusão do conhecimento e a facilitação dos acesso à educação e à cultura.

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O Professor Eduardo Sabbag gentilmente permitiu que fossem disponibilizados, aqui no blog, alguns interessantes artigos dele a respeito da língua portuguesa (é até desnecessário aqui apresentá-lo, e dizer que, além de autor de obras de Direito Tributário, ele é também estudioso e autor de (e, agora, doutorando em) língua portuguesa.
Fiquei muito grato com a colaboração dele, e tenho certeza de que os leitores do blog vão gostar dos textos:





O Professor Eduardo Sabbag gentilmente permitiu que fossem disponibilizados, aqui no blog, alguns interessantes artigos dele a respeito da língua portuguesa (é até desnecessário aqui apresentá-lo, e dizer que, além de autor de obras de Direito Tributário, ele é também estudioso e autor de (e, agora, doutorando em) língua portuguesa.
Fiquei muito grato com a colaboração dele, e tenho certeza de que os leitores do blog vão gostar dos textos:





Faz já algum tempo, mencionei (clique aqui) a questão de que, para muitos acadêmicos, um trabalho de pesquisa "tem que ter" um marco teórico claro e específico, e isso significaria, por exemplo, que o sujeito deve estudar a liberdade "à luz do pensamento de Stuart Mill", ou o contrato social "a partir de Rawls". Como se o papel do acadêmico fosse não o de pensar a realidade, mas pensar o pensamento de outros.
Sempre me senti desconfortável em relação a isso, por entender que devemos pensar diretamente sobre a realidade, ainda que, obviamente, com inafastável apoio no que outras pessoas já disseram a respeito dela.
O que não se deve fazer - mas que é bem diferente - é pinçar afirmações feitas por um autor para delas fazer uso descontextualizado. Às vezes, uma frase tem um sentido, dentro do texto em que está inserida, mas é citada em contexto inteiramente diferente, para com ela se afirmar ou endossar o oposto do que o autor da frase citada defende. Isso não parece adequado, mas, evidentemente, não tem nada a ver com a postura de quem se dispõe a estudar a realidade diretamente, ainda que esse estudo seja acompanhado ou antecedido de um exame do que vários autores diferentes já afirmaram sobre essa mesma realidade.
Exemplo do primeiro caso, de alguém que estuda a realidade e faz uso pertinente de teorias diferentes previamente construídas para explicá-la, é o de um pesquisador que se disponha a estudar a norma jurídica, e nessa condição faça uso do que Kelsen, Bobbio ou Cossio já disseram sobre ela, ainda que para construir teoria distinta da defendida por qualquer dos três.
Exemplo do segundo, de uso truncado de um pensamento (e que pode ocorrer mesmo quando se cita apenas um autor, e não vários diferentes), pode ser visto na jurisprudência do STJ sobre a legitimidade ativa na ação de restituição do indébito tributário (clique aqui). Quando o "contribuinte de fato" pleiteia a restituição do tributo pago indevidamente, o STJ afirma (v.g., no REsp 903.394/AL) que ele não possui relação com o fisco, não sendo juridicamente o devedor do tributo e não podendo, por isso, pleitear sua restituição. Invoca-se, para tanto, a doutrina de Alfredo Augusto Becker e de Eduardo Botallo. Entretanto, quando a restituição do tributo indireto pago indevidamente é pleiteada pelo "contribuinte de direito", diz-se que quem pagou o tributo "na verdade" foi o contribuinte de fato, e nega-se também a restituição. Ocorre que, adotada coerentemente a doutrina de Becker, invocada para negar legitimidade ao contribuinte de fato, seria imperioso reconhecer essa legitimidade ao contribuinte de direito, o que o STJ, não obstante, não faz.
A incoerência da tributação indireta no Brasil é assunto do meu próximo livro, já no prelo. Antes de ele ser publicado postarei aqui algo sobre o assunto. Por enquanto, porém, o interesse é no marco teórico, ou na falta dele. Lembrei desse assunto porque, passando para o computador o fichamento que fiz ao ler o Idea of Justice, de Amartya Sen, encontrei a seguinte passagem, na qual, depois de dizer que seu pensamento partilha alguns pontos em comum com o de Smith, Condorcet, Wollstonecraft, Bentham, Marx e Mill, ressalva:
“The fact that I share a point of departure with these diverse thinkers does not, of course, indicate that I agree with their substantive theories (that should be obvious enough, since they themselves differed so much from each other), and going beyond the shared point of departure, we have to look also at some points of eventual arrival.”
SEN, Amartya. The idea of justice. Cambridge, Massachusetts: Harvard University Press, 2009, p. 9.
É quase o que escrevi na introdução da tese que depois se tornou o livro intitulado "Fundamentos do Direito", publicado pela Atlas. A diferença é que, como pretendia apenas submeter à qualificação uma futura tese de doutorado, e não sou Nobel Prize e nem Harvard Professor, quase apanho de um dos membros da banca de qualificação, tendo sido salvo por pouco pelos outros dois.
Faz já algum tempo, mencionei (clique aqui) a questão de que, para muitos acadêmicos, um trabalho de pesquisa "tem que ter" um marco teórico claro e específico, e isso significaria, por exemplo, que o sujeito deve estudar a liberdade "à luz do pensamento de Stuart Mill", ou o contrato social "a partir de Rawls". Como se o papel do acadêmico fosse não o de pensar a realidade, mas pensar o pensamento de outros.
Sempre me senti desconfortável em relação a isso, por entender que devemos pensar diretamente sobre a realidade, ainda que, obviamente, com inafastável apoio no que outras pessoas já disseram a respeito dela.
O que não se deve fazer - mas que é bem diferente - é pinçar afirmações feitas por um autor para delas fazer uso descontextualizado. Às vezes, uma frase tem um sentido, dentro do texto em que está inserida, mas é citada em contexto inteiramente diferente, para com ela se afirmar ou endossar o oposto do que o autor da frase citada defende. Isso não parece adequado, mas, evidentemente, não tem nada a ver com a postura de quem se dispõe a estudar a realidade diretamente, ainda que esse estudo seja acompanhado ou antecedido de um exame do que vários autores diferentes já afirmaram sobre essa mesma realidade.
Exemplo do primeiro caso, de alguém que estuda a realidade e faz uso pertinente de teorias diferentes previamente construídas para explicá-la, é o de um pesquisador que se disponha a estudar a norma jurídica, e nessa condição faça uso do que Kelsen, Bobbio ou Cossio já disseram sobre ela, ainda que para construir teoria distinta da defendida por qualquer dos três.
Exemplo do segundo, de uso truncado de um pensamento (e que pode ocorrer mesmo quando se cita apenas um autor, e não vários diferentes), pode ser visto na jurisprudência do STJ sobre a legitimidade ativa na ação de restituição do indébito tributário (clique aqui). Quando o "contribuinte de fato" pleiteia a restituição do tributo pago indevidamente, o STJ afirma (v.g., no REsp 903.394/AL) que ele não possui relação com o fisco, não sendo juridicamente o devedor do tributo e não podendo, por isso, pleitear sua restituição. Invoca-se, para tanto, a doutrina de Alfredo Augusto Becker e de Eduardo Botallo. Entretanto, quando a restituição do tributo indireto pago indevidamente é pleiteada pelo "contribuinte de direito", diz-se que quem pagou o tributo "na verdade" foi o contribuinte de fato, e nega-se também a restituição. Ocorre que, adotada coerentemente a doutrina de Becker, invocada para negar legitimidade ao contribuinte de fato, seria imperioso reconhecer essa legitimidade ao contribuinte de direito, o que o STJ, não obstante, não faz.
A incoerência da tributação indireta no Brasil é assunto do meu próximo livro, já no prelo. Antes de ele ser publicado postarei aqui algo sobre o assunto. Por enquanto, porém, o interesse é no marco teórico, ou na falta dele. Lembrei desse assunto porque, passando para o computador o fichamento que fiz ao ler o Idea of Justice, de Amartya Sen, encontrei a seguinte passagem, na qual, depois de dizer que seu pensamento partilha alguns pontos em comum com o de Smith, Condorcet, Wollstonecraft, Bentham, Marx e Mill, ressalva:
“The fact that I share a point of departure with these diverse thinkers does not, of course, indicate that I agree with their substantive theories (that should be obvious enough, since they themselves differed so much from each other), and going beyond the shared point of departure, we have to look also at some points of eventual arrival.”
SEN, Amartya. The idea of justice. Cambridge, Massachusetts: Harvard University Press, 2009, p. 9.
É quase o que escrevi na introdução da tese que depois se tornou o livro intitulado "Fundamentos do Direito", publicado pela Atlas. A diferença é que, como pretendia apenas submeter à qualificação uma futura tese de doutorado, e não sou Nobel Prize e nem Harvard Professor, quase apanho de um dos membros da banca de qualificação, tendo sido salvo por pouco pelos outros dois.
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