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Estabilidade, FGTS e Greve – aula 4 parte 1

dezembro 16th, 2010 | Posted by robot in AJA TV

O Saber Direito Aula desta semana contextualiza as mudanças implementadas com a criação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), suas consequências nos casos de estabilidade e como caracterizar uma greve como abusiva. O curso de cinco aulas é ministrado pelo professor Renato Saraiva, que abrange temas como: FGTS, estabilidade nos casos de dirigente sindical, gestante, e greve. Na quarta aula, o professor Renato Saraiva aborda outras hipóteses de estabilidade provisória, dentre elas: o empregado eleito membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), a estabilidade do acidentado, do membro do conselho curador do FGTS, o membro do conselho nacional de previdência social, a estabilidade do empregado eleito diretor de sociedade cooperativa e, por último, a estabilidade do empregado membro da Comissão de Conciliação Prévia (CCP).

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