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Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

setembro 25th, 2015 | Posted by STF in Notícias | STF

Sexta-feira, 25/9

20h – Grandes Julgamentos do STF
A necessidade de efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana no sistema prisional brasileiro está no Grandes Julgamentos. A edição desta semana apresenta julgamento no qual a Suprema Corte brasileira analisou questões relacionadas ao tema. Por unanimidade, a Corte entendeu que o princípio da Reserva do Possível não pode ser invocado pelo Executivo para deixar de cumprir decisão que o obrigue a fazer obras de reforma emergencial em presídios. A decisão foi tomada durante julgamento de recurso extraordinário do estado do Rio Grande do Sul, que se dizia impossibilitado de fazer reparos no Albergue Estadual de Uruguaiana por entender que o Judiciário não poderia intervir na implantação de políticas públicas pelo executivo. Em entrevista ao programa, o professor de Direito Penal da Universidade de Brasília (UnB) Rafael de Deus Garcia falou sobre o princípio da separação de poderes, reserva do possível e desafios do poder público e do Judiciário no enfrentamento dos problemas relacionados ao sistema prisional do país.
Reapresentações: 26/9, às 20h30; 27/9, às 10h30; 28/9, às 6h30; 30/9, às 9h; e 1/10, às 18h.

20h30 - Iluminuras
No primeiro bloco do programa a jornalista e escritora Míriam Leitão fala sobre a publicação de suas obras. “Saga brasileira”, um dos sete livros publicados por ela,; venceu o prêmio Jabuti de “Livro do ano” em 2012. O mais recente é “História do Futuro”, em que analisa as características do Brasil e do brasileiro. O segundo bloco apresenta uma conversa com o professor de Direito Econômico Fabiano Jantalia. Autor de três livros (FGTS, A regulação jurídica do sistema financeiro nacional e Juros bancários), Jantalia revela os escritores que mais o influenciaram e adianta a próxima publicação.
Reapresentações: 26/9, às 11h; 27/9, às 11h30; 28/9, às 21h; 29/9, às 22h30; 30/9, às 22h30; e 1/10, às 7h.

Sábado, 26/9

8h - Saber Direito Debate
A convidada do Saber Direito Debate é a advogada e especialista em Direito Ambiental Larissa Schmidt. Durante a entrevista, ela fala sobre a abordagem do Brasil em relação ao meio ambiente e como o país tem adaptado sua legislação ao tema. A especialista Larissa Schmidt apresenta dicas de livros sobre biodiversidade, resíduos sólidos e mudanças climáticas.
Reapresentações: 26/9, às 19h; 27/9, às 10h; e às 23h.

10h - Saber Direito Responde
No Saber Direito Responde deste fim de semana, você assiste a uma aula especial da professora Larissa Schmidt sobre Direito Ambiental e Políticas Públicas. No programa, ela esclarece a estudantes dúvidas ligadas a assuntos tratados nas aulas ministradas durante a semana como políticas nacionais de meio ambiente, mudança do clima, biodiversidade e educação ambiental. A professora trata do significado do princípio da precaução aplicado à questão dos transgênicos. Esclarece, também, dúvidas relacionadas às duas grandes convenções assinadas pelo Brasil: Convenção da Diversidade Biológica e Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.
Reapresentações: 26/9, às 17h; 27/9, às 00h, às 9h e às 15h.

12h30 – Forum
O programa Fórum desta semana discute a Lei 13.140/2015, que trata do uso da mediação para solução de conflitos. Participam do programa o integrante da Comissão de Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF) Asdrubal Júnior e o advogado-geral da União, Fernando Luiz Faria. Entre as novidades trazidas pela legislação estão a permissão do uso da mediação tanto na solução de problemas de órgãos da administração pública quanto da iniciativa privada.
Reapresentações: 27/9, às 18h; 28/9, às 11h30; 29/9, às 9h30; e 30/9, às 11h.

13h30 – Plenárias
No programa Plenárias da TV Justiça deste fim de semana o destaque é a decisão, tomada na sessão de quarta-feira (23), de desmembrar o Inquérito (Inq) 4130. O processo foi enviado ao STF pelo juízo da 13ª Vara Federal do Paraná, depois que, no curso da chamada operação Lava Jato, teve conhecimento de possíveis delitos atribuídos à senadora e a outros investigados que teriam se beneficiado de repasses de valores da Consist Software, empresa que tinha contrato com o Ministério do Planejamento para gestão de empréstimos consignados. Por conta da prerrogativa de foro da senadora, o caso foi enviado ao STF. Em destaque, também, julgamento de recurso na Suspensão de Liminar (SL) 883, em que o estado do Rio Grande do Sul pede a revogação de liminares concedidas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinando que a remuneração dos servidores públicos estaduais seja efetuado até o último dia de cada mês, conforme prevê a Constituição local. Excepcionalmente, o plenário concedeu liminar sobrestando o pagamento da multa fixada pelo TJRS, de R$ 50 mil por dia de atraso, até o julgamento final da SL.
Reapresentações: 26/9, às 19h30 e 23h30; 27/9, às 9h30, 19h30 e 23h30; 28/9, às 9h30.

20h - Meio Ambiente por Inteiro
O Meio Ambiente por Inteiro desta semana traz como tema o descarte adequado de eletrodomésticos e móveis usados. O programa esclarece o que diz a Lei de Resíduos Sólidos com relação ao tipo de material que será jogado fora. Veja, também, o serviço de uma empresa em São Paulo que ajuda a natureza e, também, as iniciativas dos cidadãos para reaproveitar esses materiais.
Reapresentações: 27/9, às 8h; 28/9, às 18h; 29/9, às 10h; 30/9, às 12h30; e 1/10, às 12h.

Domingo, 27/9

20h – Refrão
O programa recebe a banda de rock Revolução Band. No início, não se tratava de uma banda de música. O trabalho do grupo, formado por mais de 300 integrantes, era humanitário, desenvolvido por meio de ações sociais. Os jovens levavam palavras de incentivo e valorização da vida, distribuíam alimentos aos mais carentes e abraços às pessoas nas ruas.; A ideia sempre foi de transmitir mensagens de amor ao próximo, paz e justiça. A iniciativa deu tão certo que os seis continuaram a transmitir mensagens de amor ao próximo, paz e justiça, mas de outra forma, agora pela música. As letras com esses temas ganham embalo ao som do rock e da energia desses jovens.
Reapresentações: 28/9, às 13h30; 29/9, às 11h30; 30/9, às 10h; 1/10, às 19h; e 2/10, às 18h.

21h – Academia
O tema desta semana do programa Academia é o poliamor – relacionamento estável onde há vários parceiros e fidelidade entre eles – e a necessidade de proteção jurídica para quem vive essa realidade. O estudo do mestre em Direito Rafael Santiago defende que o Estado deve garantir a mesma proteção para a família monogâmica quanto para a família poliamorosa. A jornalista Mariana Xavier conduz a conversa entre o mestre Rafael Santiago, autor do estudo, e o pós-doutor em Direito Civil Frederico Henrique Viegas e a doutora em Direito Suzana Borges.
Reapresentações: 28/9, às 10h; 29/9, às 12h30; 30/9, às 19h30; 1/10, às 20h; e 3/10, às 6h30.

Segunda-feira, 28/9

20h – Direito Sem Fronteiras
O programa Direito sem Fronteiras desta semana fala sobre o grande número de refugiados que chegam ao continente europeu. A guerra civil na Síria, além da violência em países como o Afeganistão e alguns na região da África, ainda são os maiores motivadores para que essas pessoas busquem abrigo em outros países. Os convidados são o porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Luiz Fernando Godinho, e a doutora em Direito Internacional e professora da Universidade de Brasília (UnB) Inez Lopes.
Reapresentações: 29/9, às 10h30; 30/9, às 9h30; 1/10, às 6h30; 2/10, às 19h, e 3/10 às 11h30.
Segunda, 28/9, a sexta-feira, 2/10

8h – Saber Direito Aula
O programa Saber Direito apresenta, nesta semana, uma sequência de aulas sobre Direito Tributário. A convidada é a advogada Vivian Oliveira, mestre e doutora no tema pela PUC de São Paulo e, também, professora do curso de especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Durante a aula, Vivian aborda o Imposto sobre a Renda com foco no preço de transferência que, segundo ela, é pouco doutrinado no Brasil e apresenta divergências na jurisprudência.
Reapresentações: segunda a sexta-feira, às 23h30.

Fonte: TV Justiça

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