film izle

Saber Direito apresenta curso sobre Direito Previdenciário Rurícula

Todo trabalhador rural pode ser enquadrado como segurado especial? Na primeira aula do curso desta semana, o professor Alexandre Amui esclarece este aspecto. Ele fala sobre os segurados especiais e os membros do grupo familiar que também serão considerados na mesma condição. “Produtor, parceiro, meeiro, arrendatário ou assentado devem explorar atividade econômica, retirando da terra sua própria subsistência”, informa Alexandre Amui.

Na segunda aula, entram em pauta os dependentes da Previdência Social. Imagine se um trabalhador tem duas uniões estáveis, quem teria o direito ao beneficio previdenciário em caso de morte? É uma questão esclarecida pelo professor.

No decorrer da semana, Alexandre Amui faz, ainda, uma análise sobre Direito Previdenciário dos integrantes do grupo familiar dos segurados e o reconhecimento do tempo de serviço de segurados para fins previdenciários. Ele finaliza falando sobre a regra-matriz de incidência tributária e os novos avanços doutrinários.

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.

Para participar das gravações, escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Saber Direito tem curso de Direito Imobiliário

O especialista em Direito Imobiliário Rodrigo Guedes apresenta, no Saber Direito desta semana, as diretrizes jurídicas dos sistemas de financiamento para aquisição de imóveis que estão em vigor no país. “O Direito Imobiliário é um ramo didaticamente autônomo do Direito cujas normas disciplinam as relações jurídicas entre as partes”, ressalta o professor Rodrigo Guedes.

A primeira aula aborda o objeto do Direito Imobiliário enquanto ciência jurídica e a diferença entre Direito Imobiliário e Direito Civil. Se o comprador atrasar as parcelas imobiliárias, qual é o risco de perder o imóvel? Caso o locador venda o imóvel, o inquilino é obrigado a sair? São questionamentos que o professor vai esclarecer.

No decorrer do curso, o professor explica, ainda, o que configura a chamada alienação fiduciária, modalidade de financiamento pela qual por meio de simples processo administrativo o mutuário pode perder o imóvel. Nas últimas aulas, Rodrigo Guedes aborda incorporação imobiliária.

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 15 de Dezembro a 19 de Dezembro de 2014, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
Direito Constitucional é o tema do Saber Direito 

Medida provisória, controle de constitucionalidade concentrado e difuso, inconstitucionalidade material, formal, por ação ou omissão são alguns dos tópicos abordados no Saber Direito Aula. O convidado da semana é o professor Tiago Cargnin.

Na primeira aula, o professor apresenta uma explicação sobre poder constituinte derivado decorrente, o poder que a própria Constituição Federal outorga aos estados. Na terça-feira, dia da segunda aula, ele fala sobre o instituto do controle de constitucionalidade.

Nas três últimas aulas do curso, Tiago Cargnin explica se é possível uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impugnar uma medida provisória. E ensina o que é inconstitucionalidade circunstancial: quando a lei, em circunstâncias específicas, não atinge situações previstas.

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 15 de Dezembro a 19 de Dezembro de 2014, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/


Direito Penal

dezembro 6th, 2014 | Posted by Moises Pinho da Silva in Notícias | Saber Direito - (0 Comments)
Saber Direito tem curso de Direito Penal

Nesta semana, no Saber Direito, a advogada e professora Daniela Duque-Estrada fala sobre os fundamentos da pena, sua teoria, legitimidade e finalidade.

Na primeira aula, entra em pauta a legitimidade do Controle Social Penal no Brasil e uma análise jurisprudencial sobre o tema. “O Direito Penal deve ser a última forma de controle social exercido dentro de um Estado”, defende a professora. Ela explica que a escola, a religião e até a mídia representam uma forma de controle social. E ainda faz uma abordagem sobre as espécies de sanções penais e a individualização da pena.

A segunda aula aborda as penas aplicadas diante de um juízo de culpabilidade e a medida de segurança de que trata o Artigo 97 do Código Penal: "se o agente for inimputável, o juiz determinará sua internação. Se, todavia, o fato previsto como crime for punível com detenção, poderá o juiz submetê-lo a tratamento ambulatorial". A professora também cita o Artigo 33 do Código Penal, que trata das penas de reclusão e detenção e a diferença entre essas penas.

Na quarta-feira, o assunto é dosimetria da pena e sistema trifásico de aplicação penal.

O curso desta semana trata, ainda, das aplicações de medidas alternativas e penas provisórias e do concurso de crimes dentro do sistema de aplicação de penas. E traz uma dica da professora para quem vai prestar o exame da OAB: “leia o Código e aprenda a interpretá-lo”.

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.

Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
Saber Direito tem curso sobre Direito Desportivo

O professor convidado do Saber Direito desta semana é Fabricio Trindade. Ele aborda a controvérsia dos contratos dos profissionais do esporte, inclusive os que atuam de forma autônoma. As aulas discutem formação e rescisão desses contratos. Direito de imagem e direito de arena dos atletas são outros assuntos tratados no decorrer da semana. Fabricio Trindade explica, ainda, o direito do menor nos campos de futebol e o trabalho da Justiça Desportiva no Brasil.

Os acidentes de trabalho na área desportiva também estão em pauta no programa da semana. “Ainda que não existisse culpa do empregador para aquele determinado incidente de trabalho, o nexo causal já decorreria da própria atividade, e o risco desta geraria a obrigatoriedade da reparação civil por parte do empregador”, afirma o professor.

Quer saber mais sobre o tema? Então não perca Saber Direito Aula.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 01 de Dezembro a 05 de Dezembro de 2014, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
Saber Direito tem curso de Direito Empresarial

Saber Direito Aula desta semana recebe o professor Giulliano Rodrigo. O tema do curso é Direito Empresarial e seus fundamentos.

Na primeira aula, o especialista faz uma abordagem em torno da figura do empresário individual e seu conceito, que engloba indústria, comércio e prestação de serviço.

Na segunda aula, você acompanha explicação sobre Empresa Individual de Responsabilidade Ltda – Eireli, cujo capital não pode ser inferior a 100 salários mínimos. De acordo com o professor Giulliano Rodrigo, a Eireli representa a regularização da atividade. “A sociedade comercial, ou Eireli, só será tratada como pessoa jurídica a partir do seu registro”, destaca.

No decorrer do curso, o professor fala sobre responsabilidade nas sociedades empresariais e prescrição dos títulos de crédito, procedimento que encurta o caminho entre credor e devedor.

Finalizando a semana, o especialista Giulliano fala sobre recuperação judicial e suas peculiaridades. Esse procedimento, instaurado no Brasil a partir da Lei 11.101/2005, substituiu a antiga Concordata. Antes da lei, o concordatário tinha, no máximo, dois anos para pagar a dívida.

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 24 de Novembro a 28 de Novembro de 2014, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Saber Direito tem curso sobre Código de Defesa do Consumidor

O Direito do Consumidor, embora recente (surgiu na Constituição de 1988), contou com a experiência das diretivas europeias e práticas do Direito americano. No Brasil, é tratado como direito fundamental da pessoa humana. No curso Saber Direito desta semana, ganha uma abordagem psicológica nas aulas do professor Diógenes Carvalho. “O consumo é uma grande identidade da pessoa humana”, destaca.

Na aula inicial, o professor fala sobre a política nacional das relações de consumo e identifica as questões do Direito do Consumidor na sua atualidade, destacando o sistema de defesa e proteção desse direito e suas origens e evolução.

A segunda aula trata dos princípios presentes no Art. 4º do Código de Defesa do Consumidor e do princípio da vulnerabilidade, um dos mais importantes. “Ele vem identificar toda a principiologia do CDC, como os princípios da vulnerabilidade, transparência e da boa fé”, aponta o professor. Segundo o professor Carvalho, o CDC parte do pressuposto de que todo consumidor é vulnerável e esse conceito se apresenta de várias formas, a partir de três modalidades: técnica, jurídica e econômica.

A questão da oferta, das práticas abusivas e comerciais é abordada a partir da terceira aula, com o princípio da boa-fé objetiva. O professor discorre ainda sobre o superendividamento do consumidor e todos os projetos de lei de atualização do CDC. Diógenes Carvalho finaliza a semana tratando de responsabilidade civil e faz uma abordagem geral sobre a teoria do risco e a periculosidade dos produtos e serviços e vícios aparentes e ocultos. Você vai saber, por exemplo: geladeira que não gela é vício ou defeito? E um ferro elétrico que dá choque?

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 17 de Novembro a 21 de Novembro de 2014, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Para participar das gravações, escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Direitos Humanos

novembro 8th, 2014 | Posted by Moises Pinho da Silva in Notícias | Saber Direito - (0 Comments)
Saber Direito tem curso sobre Direitos Humanos

Você sabe qual é a importância da Declaração Universal dos Direitos Humanos e como ela surgiu? E qual é a necessidade de proteger os direitos humanos? Essas e outras perguntas são respondidas no programa Saber Direito desta semana, com o professor Gustavo Pereira.

O curso começa com um breve histórico dos direitos humanos e mostra a diferença entre direitos humanos e direitos fundamentais. A primeira aula apresenta os principais instrumentos que configuram a chamada proteção global dos direitos humanos: a Carta das Nações Unidas, de 1945; a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948; e o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, firmado em Nova Iorque, em 1966.

A aula seguinte traz a proteção regional dos direitos humanos. O que é o pacto de San José da Costa Rica? O Brasil já foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos? Qual é a finalidade da Organização dos Estados Americanos (OEA)? Como exemplos, o professor Gustavo cita quatro condenações do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

A terceira aula trata da proteção internacional dos refugiados. Quais são os principais direitos dos refugiados? E quem decide sobre a concessão do status de refugiado no Brasil? Os apátridas são o tema da quarta aula do Saber Direito. Saiba como essas pessoas são tratadas no Brasil.

O curso é encerrado com uma aula sobre o direito de migrar. O que é a migração e quem tem o direito de migrar? Quais são os direitos dos estrangeiros no Brasil? São analisadas legislações internacionais como a diretiva de retorno na União Europeia e o Estatuto do Estrangeiro do Brasil (Lei 6.815/ 1980).

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito desta semana.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 10 de Novembro a 14 de Novembro de 2014, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Para participar das gravações, escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Direito Autoral

novembro 1st, 2014 | Posted by Moises Pinho da Silva in Notícias | Saber Direito - (0 Comments)
Saber Direito destaca Direito Autoral

A autoria de uma música, história, produto ou serviço é protegida por legislação especifica. Mas qual é a necessidade de resguardar o direito do autor e aquilo que ele cria? Quem explica é o convidado do Saber Direito Aula desta semana, o professor Luciano Andrade Pinheiro.

No início do curso, ele justifica a proteção do autor e de sua criação, o que são as propriedades intelectual e industrial e os conceitos de Direito Autoral. Na aula seguinte, aponta quais são os requisitos para a proteção da lei do Direito Autoral e fala sobre o objeto de proteção desse direito (a criatividade, a originalidade e a desnecessidade de registro).

Na quarta-feira, a aula é sobre a titularidade do direto. Quem pode ser considerado autor? Como ocorre sua identificação e quais são os direitos da coautoria são outros assuntos tratados. Já os direitos patrimoniais e morais fazem parte da penúltima aula da semana. O Saber Direito será encerrado com o tema violação do direito. O que é plágio? Quais são as consequências? Quais as sanções específicas à violação de direito moral de paternidade?

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 03 de Novembro a 06 de Novembro de 2014, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana. Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Saber Direito tem curso de Direito Tributário

A matéria pode parecer complexa, mas o Direito Tributário está mais presente no nosso cotidiano que imaginamos. E nesta semana, o professor Vitor Krikor Gueogjian mostra isso com casos práticos.

Na primeira aula, ele revela como se constitui o crédito tributário e qual é o papel dos tributos pagos pelas empresas. Mostra ainda a constituição do crédito tributário, a cobrança judicial e o regime especial de controle e apuração do ICMS.

A aula seguinte faz uma abordagem sobre o princípio da liberdade de trabalho e livre iniciativa. O significado de razoabilidade e proporcionalidade e os casos de protesto da certidão de dívida ativa. O assunto continua na terceira aula, com a abordagem sobre as regras do Simples Nacional, CPMF e Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).

O tema da aula de quinta-feira é o conceito de antinomia. O arrolamento de bens impede a venda de bem imóvel? No último dia de curso são abordados os remédios constitucionais que podem ser utilizados para alguns casos tratados nas aulas anteriores, como mandado de segurança individual e coletivo, habeas data, ação cautelar e reclamação constitucional, todos aplicados no Direito Tributário.

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito desta semana.

Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
film izle film izle film izle film izle film izle film izle film izle