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Teoria Geral dos Direitos Humanos no Saber Direito desta semana

A convidada do Saber Direito Aula é a advogada, mestra e professora Bruna Pinotti. Ela inicia o curso com uma aula sobre a Teoria Geral dos Direitos Humanos, na qual aborda conceitos e fundamentos. No segundo encontro, a professora fala sobre os aspectos históricos e filosóficos desse Direito. No decorrer da semana, Bruna explica as principais características dos Sistemas de Proteção nos Direitos Humanos e o seu tratamento na Constituição Federal.

O Estatuto da Corte Internacional de Justiça e a Convenção Americana de Direitos Humanos estão em pauta, também, durante o curso.

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.

Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
Saber Direito desta semana apresenta curso de Direito Civil

No Saber Direito, o professor convidado Luiz Carlos Vasconcelos apresenta curso sobre tutela jurisdicional dos direitos. Ele explica a diferença entre o acesso ao Judiciário e o acesso a uma tutela adequada. O especialista aborda vários aspectos da desjudicialização dos conflitos. O professor inicia a semana falando sobre o acesso à Justiça. Em seguida, entram em pauta os princípios do Direito Civil. No decorrer da semana, Luiz Carlos Vasconcelos fala sobre a extinção do processo sem mérito, diferença entre coisa julgada formal, coisa julgada material e preclusão. O curso é finalizado com uma aula sobre resolução do mérito.

Quer saber mais sobre o tema? Então você  não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 02 de Março a 06 de  Março 2014, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min

Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Direito Empresarial

Fevereiro 21st, 2015 | Posted by Moises Pinho da Silva in Notícias | Saber Direito - (0 Comments)
Saber Direito apresenta curso sobre Direito Empresarial

O que vem a ser a Teoria da Desconsideração? A professora Mônica Gusmão inicia o Saber Direito Aula da semana falando sobre essa teoria e as inovações do Direito Empresarial. Na primeira aula, explica o que significa alienação fiduciária. Em seguida, fala sobre propriedade resolúvel, os principais aspectos da Lei de Falências e as inovações da recuperação judicial.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 23 de Fevereiro a 27 de  Fevereiro 2014, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min

Quer saber mais sobre o tema? Então você  não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/


O Direito e a relação entre empregado e empregador

Hora extra, banco de horas, trabalho noturno. No Saber Direito Aula desta semana, o professor Rodrigo Dias da Fonseca apresenta curso sobre Direito do Trabalho. Na primeira aula, o especialista fala sobre as jornadas ordinária e extraordinária de trabalho e cita artigos da CLT que definem o tempo de cada jornada. Rodrigo Dias também esclarece questões como: o que ocorre quando o empregado, costumeiramente, presta mais de duas horas extraordinárias de trabalho?

Na segunda aula, veja as consequências do saldo desfavorável ao empregado, ao fim do período de compensação, pelo sistema do banco de horas. As horas in itinere são tratadas na terceira aula da semana. No decorrer do curso, o professor aborda assuntos como intervalos intrajornada, horário noturno de trabalho, remuneração e limitação do trabalho extraordinário.

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 16 de Fevereiro a 20 de  Fevereiro 2014, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min

Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Fazenda Pública em Juízo é destaque no Saber Direito

O tema esta inserido no Direito Processual Civil. O professor Ubirajara Casado inicia a semana falando sobre o conceito da Fazenda Pública e a diferença entre conceito material e processual. Ele também explica como se dá a capacidade postulatória da União em juízo. O Estado estrangeiro, atuando em processo brasileiro, possui prerrogativas da Fazenda Pública? Ubirajara Casado responde a essa questão na segunda aula e aborda, ainda, o ônus da impugnação específica.

No decorrer da semana, os temas são intervenção anômala, liminares, tutela antecipada e poder público.

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 9 de Fevereiro a 13 de  Fevereiro 2014, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min

Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
Saber Direito tem curso sobre Temas Processuais Administrativos

O que vem a ser o Sistema Jurídico Brasileiro, seus princípios e regras? O professor Luiz Paulo Rosek inicia a semana falando sobre as normas do Direito Administrativo.  A defesa extemporânea é tratada na segunda aula do Saber Direito.  Luiz Paulo explica, na terceira aula, se ato de improbidade administrativa exige dolo ou basta culpa do agente. O professor aborda também, no decorrer do curso,  os pormenores da Lei de Improbidade Administrativa e a defesa na ação popular e nos Tribunais de Contas.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 2 de Fevereiro 6 de  Fevereiro 2015, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.

Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.
Saber Direito tem curso sobre Regra Matriz de Incidência Tributária

Quem são os contribuintes? O que significa a expressão ‘crédito tributário’? Saber Direito Aula desta semana tem curso sobre Direito Tributário. Nas aulas, o professor Lucas Galvão explica o fenômeno da incidência jurídica tributária. No decorrer do curso, você vê o que significa o termo Antecedente (aquele que descreve o fato gerador da obrigação tributária), o que é fato gerador de obrigação tributária, hipótese tributária e consequente tributário. O professor discorre, ainda, sobre os critérios do fato jurídico tributário: critérios material, espacial e temporal.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 26 de Janeiro 30 de  Janeiro 2015, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min

Quer saber mais sobre o tema? Você  não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.

Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Saber Direito tem curso sobre Contrato de Seguros

A história do seguro e seus riscos. Existindo o risco é possível fazer seguro de qualquer bem?

Na primeira aula, a professora Renata Sesaki fala sobre apólices de seguro, indenizações, prêmios e diferença entre eles. Além dos conceitos principais, ela aborda o interesse legítimo dos segurados.

Na segunda aula entram aspectos jurídicos dos contratos de seguro, seguro consensual e adesividade do contrato de seguro.

No decorrer da semana a professora explica, também, a questão dos reajustes do valor dos seguros, ramos e modalidades, diferença dos seguros sociais e privados, seguros de pessoas, automóveis e viagens.

Quer saber mais sobre o tema? Então você  não pode perder o Saber Direito Aula desta semana!

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 19 de Janeiro a 23 de Janeiro de 2015, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
Saber Direito tem curso de Direito da Infraestrutura

Nesta semana, Saber Direito Aula traz o professor Iúlian Miranda, que fala sobre o Direito da Infraestrutura.

Na primeira aula, ele explica alguns tipos de infraestrutura como a energética, logística, social e ambiental, que é responsável pelo desenvolvimento de saneamento básico, por exemplo.

Na segunda aula, o foco é serviço público e parceria público-privada. O professor explica, também, o Programa Nacional de Desestatização. Além disso, traça uma evolução histórica de como o Estado lida com a infraestrutura e como a iniciativa privada participa dessa ideia.

O professor Iúlian Miranda finaliza a semana falando sobre consórcios públicos e convênios de cooperação.

Quer saber mais sobre o tema?  Você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 12 de Janeiro a 16 de Janeiro de 2015, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Saber Direito Aula tem curso de Direito Tributário

Nesta semana, o professor Anderson Madeira explica, na primeira aula, o que é moratória, ou seja, a prorrogação do vencimento do débito que pode ser concedida pelo credor ao devedor.

Na segunda aula, o professor fala sobre suspensão do crédito tributário, impugnação federal e tutela antecipada. Um exemplo prático da situação é quando o banco coloca alguém de forma ilegal no rol de devedores do Serasa, mas a pessoa nunca teve conta naquele banco. Nesse caso, cabe ação indenizatória por dano moral ou material com pedido de tutela.

O professor explica ainda, no curso, sobre isenção heterônoma, em que a União pode isentar um tributo que não seja dela, como é o caso dos tratados internacionais.

Quer saber mais sobre o tema? Acompanhe o Saber Direito Aula desta semana.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 5 de Janeiro a 9 de Janeiro de 2015, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

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