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A realização de cursos após o expediente.

setembro 8th, 2014 | Posted by Trabalhismo em Debate in Notícias | Sem categoria | Trabalhismo em Debate

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Por Marcos Alencar (08.09.14)

É natural que o empregador busque atender a reivindicação dos seus empregados e crie convênios no âmbito da empresa para proporcionar-lhes cursos de aperfeiçoamento profissional. Considerando o caos de mobilidade que vivenciamos nos grandes centros urbanos, é corriqueiro que o curso (professores) se desloque à empresa. Nestas oportunidades, a jornada de trabalho se encerra e o trabalhador ingressa na sala de aula, dentro da sede da empresa, passando a desempenhar o papel de aluno. A grande dúvida que existe, é se estas horas de curso são horas à disposição da empresa e assim podem vir a ser consideradas como horas extras (?).

Entendo que tudo vai depender da forma de abordagem dos empregados e de ser ou não o curso facultativo e livre, quanto a sua participação. Na medida em que o empregador obriga o obreiro a participar de um curso, haverá sim o alto risco de isso ser considerado como obediência a ordem e por tal motivo se caracterizar como horas à disposição da empresa, recaindo no capítulo das horas extras.

Alguns magistrados até compreendem a situação e são camarada com os empregadores, entendendo que o benefício recebido pelo empregado isenta o empregador do pagamento de qualquer outro adicional.Para evitar tal interpretação e se o empregador realmente está fazendo um curso não obrigatório, basta que explicite:

1 Que o integrante seja voluntário. A empresa não deve obrigar o empregado em participar;

2 Que seja feito um acordo coletivo específico, com o Sindicato de classe. Neste, deverá explicitar que não há direito há horas extras e participa quem quer do curso;

3 A empresa pode cobrar pelo uso da sala, seria uma taxa simbólica cobradas dos inscritos (Ex. R$10,00), com isso ficaria ainda mais demonstrado que não existe obrigatoriedade.

Outro dado que esclarece ainda mais a questão, é a relação dos que disseram não a participação no curso, o que demonstra que a oposição existiu e que o curso não foi frequentado pela unanimidade dos empregados.

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